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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município.
Data: 12/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a revogação do Decreto N.º 23/2024 e dá outras providências.
Data: 10/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E RESPONSÁVEL TÉCNICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CMAS, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Secretaria de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 33, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REVOGA O DECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR APÓS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR
Data: 12/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes.
Data: 12/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Data: 12/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Data: 11/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RENÚNCIA À VAGA NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ MIGUEL DE ARAÚJO FIGUEIREDO.
Data: 05/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Data: 31/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Data: 31/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Data: 31/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação de servidora para a assinatura eletrônica do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e dá outras providências.
Data: 30/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Data: 31/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/02/2025 Secretaria de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE ADOTARAM CRITÉRIO DE REGIONALIZAÇÃO COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 23/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico

do Município de Darcinópolis e dá outras

providências

Diário Oficial
Data: 17/10/2018 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO
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