O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município, Art. 9º da Lei Municipal nº 334/2014 e Lei Municipal nº 413/2021 e demais legislações...
Data: 14/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Institui o Calendário Oficial de Eventos Tradicionais, Culturais, Turísticos e Datas Comemorativas do Município de Darcinópolis - TO e Dispõe Sobre a Concessão de Premiações e Distribuição de Brindes.
Data: 02/04/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Altera a Lei nº 487/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Darcinópolis-TO, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras...
Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Data: 26/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Altera a Lei Complementar nº 435/2022, para incluir novos cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo do Município de Darcinópolis, bem como a Lei 487/2025 e dá outras providências.
Data: 02/04/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Darcinópolis, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.”
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/04/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/04/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei Municipal n° 492/2025, e dá outras providências.
Data: 26/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
Data: 19/03/2025 Prefeitura Municipal
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O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
Data: 19/03/2025 Prefeitura Municipal
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O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
Data: 19/03/2025 Prefeitura Municipal
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O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
Data: 19/03/2025 Prefeitura Municipal
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