Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Data: 24/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõem sobre o cadastramento de fornecedores no âmbito do município de Darcinópolis, como previsto no art. 87 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providencias.
Data: 18/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município, Art. 9º da Lei Municipal nº 334/2014 e Lei Municipal nº 413/2021 e demais legislações...
Data: 17/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município, Art. 9º da Lei Municipal nº 334/2014 e Lei Municipal nº 413/2021 e demais legislações...
Data: 17/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e
Data: 14/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município, Art. 9º da Lei Municipal nº 334/2014 e Lei Municipal nº 413/2021 e demais legislações...
Data: 14/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município.
Data: 12/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E RESPONSÁVEL TÉCNICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis - CAI, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.”
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES COMO FISCAL DE CONTRATOS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021”.
Data: 04/04/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CMAS, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Secretaria de Assistência Social
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REVOGA O DECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
“Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, acumulando a função de Pregoeiro quando necessário, a constituição da Equipe de Apoio, e dá outras providências.”
Data: 03/04/2025 Prefeitura Municipal
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/04/2025 Prefeitura Municipal
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