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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Data: 31/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Decreto nº 01/2025;
Data: 14/04/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Decreto nº 01/2025;
Data: 08/04/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a constituição e a designação de servidores para compor Comissão Permanente de Licitação-CPL e Membros, Presidente da CPL, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Fundo Municipal de Darcinópolis-TO.
Data: 01/04/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Decreto nº 01/2025;
Data: 31/03/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Decreto nº 01/2025;
Data: 04/04/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Decreto nº 01/2025;
Data: 31/03/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DARCINÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/04/2025 Secretaria de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Decreto nº 01/2025;
Data: 31/03/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Decreto nº 03, de 03 de janeiro de 2025;
Data: 08/04/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Decreto nº 03, de 03 de janeiro de 2025;
Data: 31/03/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação do servidor junto ao SICAP-LCO, quanto aos processos de compras e serviços do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis-TO.
Data: 11/03/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação da servidora para Agente de Contratação no âmbito do Fundo Municipal de Darcinópolis-TO.
Data: 11/03/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a constituição e a designação de servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPAC para 1ª Fase dos Processos de Contratações Diretas e Licitações no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis-TO.
Data: 11/03/2025 Secretaria da Saúde Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 07/02/2025 Secretaria de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE ADOTARAM CRITÉRIO DE REGIONALIZAÇÃO COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 23/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre NOMEAR no cargo do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, o Sr. SERGIO MOREIRA DE ARAUJO e, da outras providências.

Data: 21/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre vacância por posse em cargo inacumulável interesse particular sem remuneração de servidor de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e, dá outras providências”.

Data: 21/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre vacância por posse em cargo inacumulável interesse particular sem remuneração de servidor de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e, dá outras providências”.

Data: 21/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAR no cargo do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, a Sra. QUEILA DELTA RODRIGUES DE OLIVEIRA e, da outras providências.

Data: 21/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAR no cargo do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA ANTONIA GOMES DA COSTA e, da outras providências.

Data: 17/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo ASSISTENTE SALA do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 16/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo EDUCADOR FÍSICO do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 17/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 16/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo MERENDEIRA do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 16/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Esporte de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.

Data: 10/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Esporte de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.

Data: 10/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.

Data: 11/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, NOS MOLDES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, COM O ESCOPO DE COMPARTILHAR/REALIZAR AS TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES DE FORMA...

Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo COVEIRO/SEPULTADOR do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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 Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo TÉCNICO EM LABORATÓRIO do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo SERVIÇO SOCIAL do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre EXONERAÇÃO para o cargo em Comissão na Secretaria Municipal de Assistência Social e, dá outras providencias”.

Data: 08/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 15/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo de MOTORISTA do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 11/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAR VIGIA/GUARDA no cargo do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 11/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo de FISIOTERAPEUTA do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 10/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo de MOTORISTA do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 10/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo VIGIA/GUARDA do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e, da outras providências.

Data: 10/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre Designar o servidor OZA DA SILVA BARROS no prédio da prefeitura municipal do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.

Data: 10/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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