Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR BELA VISTA NA LOCALIDADE DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 435/2022, para incluir novos cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo do Município de Darcinópolis, bem como a Lei 487/2025 e dá outras providências.