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O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 492/2025, RESOLVE:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Darcinópolis, no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e a declaração de vacância do respectivo cargo.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Darcinópolis, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.”
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público n° 001/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membro suplente para o cargo de conselheira tutelar do município de Darcinópolis/TO.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme a Lei Municipal n° 492/2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO.