DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DARCINÓPOLIS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ABERTURA DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA DE DARCINÓPOLIS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprovação do Plano de Ação da Coordenação Municipal Inter setorial do Cadastro Único e do Programa Auxilio Brasil – 2023

Aprovação relativo a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.

Aprovação do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS do Município de Darcinópolis/TO

Institui Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Darcinópolis-TO – COMSEA, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Assistência social e dá outras providências".