Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
Os serviços mais utilizados pelos cidadãos
1 serviço disponível
5 serviços disponíveleis
Planos Setoriais de Cultura do Município
Ações Emergenciais
Política de Atenção Básica
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Cadastro do Banco de Talentos
5 serviços disponíveleis
Perguntas e respostas
Organograma
Competencias e Atribuições
Conselhos Municipais
Sanções Administrativas
6 serviços disponíveleis
Transferência de Recursos
Lista de Inscritos
Fontes de Recursos
Receitas COVID-19
Renúncias Fiscais
Extra Orçamentária
10 serviços disponíveleis
Pagamento a fornecedores
Despesas - Liquidação
Despesa e Empenho
Despesas Fixadas
Sequencia das Ordens a Credores
Movimentação Orçamentária
Restos a Pagar
Despesa Sintética
Despesas COVID-19
Informações Consolidadas
7 serviços disponíveleis
Transferências Voluntárias
Acordos Sem Transferências
FPM, FUNDEB e outros
Convênios ou Transferências
Transferências Especiais TransfereGov
Projetos de incentivo à cultura, Transferegov
Convênios e Acordos - SIAF/SICONV
8 serviços disponíveleis
Servidores, Autoridades e Membros
Lista de Aprovados
Concursos, Seleções e Editais
Tabela de Cargos
Concursos, Seleções e Editais
Prestadores de Serviços
Prestadores de Serviços
2 serviços disponíveleis
6 serviços disponíveleis
Procedimentos Licitatórios
Dispensas de Licitações
Ordem de Fornecimento
Adesão à Ata de Registro de Preços
Procedimento Licitatório Relacionado à COVID-19
5 serviços disponíveleis
Contratos na Íntegra
Fiscais de Contratos
Contratos Relacionados à COVID-19
PCA
2 serviços disponíveleis
15 serviços disponíveleis
Balanço Anual
Planejamento Estratégico
Programação Anual e Ações
RGF e anexos
PPA e anexos
Metas e Riscos Fiscais
Ações e Projetos
RREO
LOA e anexos
LDO e anexos
PCASP
Parecer Prévio do Tribunal
Relatórios de Gestão e Atividades
Apreciação pelo Legislativo
Prestação de Contas, Parecer do TCE
4 serviços disponíveleis
Fazer Manifestações
Solicitar Informações
Serviços aos Usuários
Avaliação da Informação
6 serviços disponíveleis
Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Publicação de Decretos
Publicação de Portarias
Publicação de Resoluções
Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
11 serviços disponíveleis
Acompanhamentos
Validação
Dados e LGPD
Dados legíveis por máquinas
Governo Digital no Âmbito Municipal
Política de Privacidade
Termos de Uso do Portal
Lei Geral de Proteção de Dados
Instrumentos do Governo Digital
Para o Servidor
Sala do Empreendedor SEBRAE
5 serviços disponíveleis
Escalas
Apreciação dos resultados
Metas físicas e orçamentárias
Instrumento das Condições de Saúde do Município
Relatório de Paciente em Fila
5 serviços disponíveleis
Rede Municipal de Ensino
Escalas
Rede municipal de ensino
Cardápios da Alimentação
Instrumento das Condições de Educação do Município
14 serviços disponíveleis
Patrimônio e Almoxarifado
Publicações Oficiais
Lei de Acesso a Informação
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Regula o acesso a informações
Declarações de Inexistência e Outros
Guias, CNDs, Contracheque
Contribuinte, Emissão CND
Consulta CND, Certidão Negativa
Emissão de Guias ISS
Emissão de Guias IPTU
Consultar / Habite-se
Emitir NFeS