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O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 97, II da Lei Orgânica do Município, Art. 9º da Lei Municipal nº 334/2014 e Lei Municipal nº 413/2021 e demais legislações aplicáveis, RESOLVE:
Decreto 168/2025 - Regulamenta Valores de Diárias
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Darcinópolis – TO, Lei de Acesso a Informação LAI
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO, A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E LGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Declara Luto Oficial no Município de Darcinópolis, em razão do falecimento da Senhora Eliana Negreiros Chaves.”
“Declara Luto Oficial no Município de Darcinópolis, em razão do falecimento do Senhor Raimundo Lopes de Sousa.”
“Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa do Município de Darcinópolis – TO e dá outras providências”.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar Municipal (CAE) do Município de Darcinópolis - TO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
EXONERA COORDENADORA NA Coordenadoria de Planejamento em Compras e Contratações Públicas.
EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Senhor (a) KARINA PEREIRA LISBOA de DIRETOR (A).
Exonera o Senhor (a) CAMILA EXPEDITA GOMES DE OLIVEIRA de DIRETOR (A).
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Exonera o Senhor (a) ROSILENE BARROS AIRES de SECRETARIO (A) DE GESTÃO PUBLICA.
Exonera o Senhor (a) ADELIA BELAS SANTOS DO VALE de SECRETARIO (A) DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a regulamentação do uso de plataformas eletrônicas para a realização de licitações e contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal de Darcinópolis-TO, nos termos do art. 175, §1º, da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.