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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município.
Data: 12/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a revogação do Decreto N.º 23/2024 e dá outras providências.
Data: 10/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E RESPONSÁVEL TÉCNICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CMAS, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2025 Secretaria de Assistência Social Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 33, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REVOGA O DECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE ADOTARAM CRITÉRIO DE REGIONALIZAÇÃO COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 23/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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