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Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratamento de saúde servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a renúncia ao subsídio de Vice-Prefeito e a opção pelo vencimento de servidor efetivo do Estado do Tocantins, conforme requerimento.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 9º, inciso II e §§ 1º a 5º da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),
Dispõe sobre a instituição de força-tarefa para limpeza urbana intensiva no Município de Darcinópolis, em razão das comemorações do aniversário da cidade.
Dispõe sobre a opção pela remuneração XXXXXXXXXX.do cargo efetivo.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular de servidor.
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público ocupado por servidora aposentada no Regime Geral de Previdência Social.
“Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis - CAI, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES COMO FISCAL DE CONTRATOS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021”.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 19/2025 QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.”
Concede à servidora a opção pela remuneração do cargo efetivo.
“Dispõe sobre a nomeação da responsável técnica pelo SICAP LCO no âmbito do Município de Darcinópolis e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, acumulando a função de Pregoeiro quando necessário, a constituição da Equipe de Apoio, e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS - TO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DE DARCINÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE LICENÇA REQUERIDA POR SERVIDOR
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular de servidor.
DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA EXPRESSA DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente dos descontos concedidos pelo ex-gestor nos documentos de arrecadação municipal relativos ao recolhimento de tributos devidos ao Município de Darcinópolis.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente do Auto de Infração nº 19612-720.880/2024-40, em razão da omissão na comunicação de alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos, através do SISOBRAPREF, referentes ao período de 01/2019 a 04/2021, no valor aproximado de R$ 90.021,96.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente do não pagamento de precatório do Município, no valor aproximado de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), oriunda do Processo Judicial nº 0007376-29.2021.8.27.2700.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente do não pagamento dos precatórios do exercício de 2024, no valor atualizado de R$ 43.586,06, e das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) vencidas e não pagas no exercício de 2024.