Dispõe sobre a exoneração da servidora Patrícia de Aquino Pereira e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Exonera o Senhor (a) CIDENILCE ALVES DE MELO de SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A)

Exonera o Senhor (a) ALCIONE MACHADO DE MELO SANTOS de SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A)

“Dispõe sobre a concessão de recesso administrativo aos servidores do Poder Executivo do Município de Darcinópolis-TO, no mês de julho de 2025”.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito do Município de Darcinópolis – TO, a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual – PPA do Município de Darcinópolis-TO para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO PARCIEL DE RUAS E AVENIDAS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 33° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO”.

“Declara feriado municipal o dia 13 de junho de 2025, em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Darcinópolis-TO, e dá outras providências.”

Decreta Luto Oficial no Município de Darcinópolis, pelo período de 3 (três) dias, em virtude do falecimento de Antônio Dias Cunha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Exonera o Senhor (a) HORNALICIA ALVES DOS SANTOS COSTA de DIRETOR (A).

Exonera o Senhor (a) MARLUCIA SOARES DE BRITO AGUIAR de DIRETOR (A).

“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de pagamento da remuneração dos servidores públicos municipais exclusivamente por meio de conta-salário e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação Probatória no âmbito da Administração Pública Municipal de Darcinópolis - TO e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E VENDEDORES AMBULANTES PARA ATUAÇÃO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Exonera o Senhor (a) Lucas Soares Cirqueira do cargo de COORDENADOR (A).

Exonera, a pedido, o Senhor ANTÔNIO KLEBER COSTA OLIVEIRA do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 27 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO.”

Regulamenta, no município de Darcinópolis - TO, a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.

Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública Municipal de Darcinópolis – TO.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO, A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE PIT-DOGS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.