DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DE DARCINÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/04/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente dos descontos concedidos pelo ex-gestor nos documentos de arrecadação municipal relativos ao recolhimento de tributos devidos ao Município de Darcinópolis.
Data: 14/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente do Auto de Infração nº 19612-720.880/2024-40, em razão da omissão na comunicação de alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos, através do...
Data: 14/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente do não pagamento de precatório do Município, no valor aproximado de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), oriunda do Processo Judicial nº 0007376-29.2021.8.27.2700....
Data: 14/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente do não pagamento dos precatórios do exercício de 2024, no valor atualizado de R$ 43.586,06, e das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) vencidas e...
Data: 14/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente do não pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro de 2024, bem como da não quitação da gratificação natalina (13º...
Data: 14/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração do dano ao erário decorrente da não transferência dos valores descontados dos empréstimos consignados dos servidores do Poder Executivo Municipal às instituições financeiras credoras.
Data: 14/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração da omissão no recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores municipais e da cota patronal pelo ex-Prefeito Municipal, quantificação do débito e adoção das medidas judiciais cabíveis.
Data: 14/03/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda, na Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes.
Data: 12/02/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Dispõe sobre a designação de servidora para a assinatura eletrônica do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e dá outras providências.
Data: 30/01/2025 Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
