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Termo de Apostilamento 01/08/2025 SMS Diário Oficial Edição Nº 576

TERMO DE APOSTILAMENTO/SMS[FD0]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

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Brasão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento que se faz ao presente contrato, celebrado com a empresa E C RODRIGUES MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 27.332.314/0001-48, como segue:

Pelo presente instrumento, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS -TO, com sede à Rua 07 de Setembro,S/Nº, Centro, nesta cidade de Darcinópolis-TO, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº 12.811.609/0001-20, doravante denominada CONTRATANTE, resolve:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FONTE DE RECURSO:

    1. Constitui objeto do presente termo a alteração da fonte de recurso, conforme abaixo:

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Ficha

Fonte

Nomenclatura

13.17.10.122.0052.2.106

3.3.90.39

00191

1.600.3110.00000

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFIAÇÃO

2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento

Darcinopolis-TO, 01 de agosto de 2025.

ANDERSON LUIS MORANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N° 003/2025

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