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Retificação 09/09/2025 SEMED Diário Oficial Edição Nº 571

RETIFICAÇÃO/SEMED[CC4]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Darcinópolis – TO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO no Edital de Convocação nº 001/2025, que dispõe sobre a eleição de Diretor(a) das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, para o biênio 2026/2027:

1. Da Alteração

a) No Artigo 1º, que trata dos requisitos para concorrer às eleições, fica suprimido o inciso VI, que assim dispunha:

“VI – apresentar mérito de desempenho com prova de conhecimentos/títulos.”

b) No Capítulo “Das Eleições”, fica acrescido o Artigo 9-A, com a seguinte redação:

Art. 9-A. Será considerado eleito o candidato ou a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos, desconsiderados os brancos e nulos.

2. Disposição Final

Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação nº 001/2025, que permanece válido em todos os seus termos.

Darcinópolis – TO, 09 de setembro de 2025.

ROSILENE BARROS AIRES

Secretária Municipal de Educação

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