Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
29/05/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 513
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
CONTRATANTE:
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS – TO CNPJ: 06.073.991/0001-19.
CONTRATADA:
CONECTIONLINE INTERNET LTDA
CNPJ: 27.020.214/0001-86
ENDEREÇO: AVENIDA BERNARDO SAYÃO, Nº 618, CENTRO, DARCINÓPOLIS – TO
REPRESENTANTE LEGAL: JOSUEL FERREIRA DE SOUSA
OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica com banda simétrica mínima de 200 Mbps, SLA de 99,5%, suporte técnico 24h, fornecimento de equipamentos em comodato, IP fixo, monitoramento contínuo e conformidade com a LGPD e normas da Anatel.
VIGÊNCIA:
Da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
VALOR:
O valor global do contrato é de R$ 20.913,52 (vinte mil, novecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago em 08 (oito) parcelas iguais e sucessivas, no valor de R$ 2.614,19 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.
ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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