EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
REFERENTE AO CONTRATO Nº 036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
CONTRATANTE:
Secretária Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis/TO.
CONTRATADA:
B ALVES DE OLIVEIRA, nome fantasia PACTO CONSULTORIA, ENGENHARIA E ARTIGOS EM GERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 36.847.289/0001-26, com sede na Rua 18, s/n, Quadra 21, Lote 19, Loteamento Parque do Lago, Araguaína – TO, CEP 77.814-560.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica educacional à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis/TO. Os serviços compreendem o gerenciamento dos programas e sistemas PDDE Básico e Ações Integradas, orientação para participação em financiamentos, controle e execução dos programas do FNDE e MEC, bem como suporte nas prestações de contas dos programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais programas do MEC/FNDE, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência.
VALOR CONTRATADO:
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a ser pago em 09 (nove) parcelas mensais e sucessivas de R$ 5.000,00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Da assinatura, em 15/04/2025, até 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
15 de abril de 2025.
ADELIA BELAS SANTOS DO VALE
Secretária Municipal de Educação e Cultura
CNPJ nº 06.073.991/0001-19
CONTRATANTE
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