EXTRATO DE CONTRATO/SME

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 031/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO:009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº192/2025
ORDENADORA: Fundo Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis – TO
GESTORA: Sra. Adélia Belas Santos do Vale
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 37.615.788/0003-12
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINOPOLIS TO, pessoa jurídica de direito público CNPJ Nº. 06.073.991/0001-19, Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Cep: 77.910-00, Darcinópolis/TO.

CONTRATADO: A empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.615.788/0003-12, com sede na Q ACNO 1 (103 NORTE) AV. JK, Nº 40, Plano Diretor Norte, Palmas -TO, CEP - 77.001-016.

OBJETO: Contratação de serviços de locação de sistema web (software) de gestão pública, módulos: Organizacional, Contabilidade, Recursos Humanos, Gestão de Compras, Arrecadação, Aplicativos e Gestão Administrativa, Financeira e Notas Fiscais Eletrônicas, para atendimento ao Fundo Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis/TO, com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos via internet (celular, tablet, etc.).

Valor Contratado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo pago em 10 parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Vigência do Contrato: 13/03/2025 ate 31/12/2025

Data de assinatura do Contrato: 13 de março de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CNPJ nº 06.073.991/0001-19

ADELIA BELAS SANTOS DO VALE

Gestora do Fundo de Municipal da Educação

CPF nº. ***.***.253-20

CONTRATANTE