PORTARIA /007-2025/SMS

PORTARIA N.º 007/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a constituição e a designação de servidores para compor Comissão Permanente de Licitação-CPL e Membros, Presidente da CPL, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Fundo Municipal de Darcinópolis-TO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO que a necessidade de Comissão constituída para apreciação de todas as modalidades de compras, prestação de serviços, locações, obras, entre outros, consoante a Lei Federal nº 14.133/21, entre outras leis vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para apreciação e condução dos trabalhos licitatórios de todas as modalidades de compras, serviços, locaçoes, obras e etc., a serem contratados pela Prefeitura e suas Secretarias, na seguinte ordem:.

Parágrafo Único – Fica designado a servidora Silvia Rodrigues Silveira para exercer as funções de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, quando da ausência ou impossibilidade do servidor Herika Rossana Moura Dias, de exercê-las.

Art. 2º - Ficam designados para atuar como Pregoeiro em licitações, na modalidade Pregão, no âmbito do Município, os servidores abaixo relacionados:

Art. 4º Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15/03/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS-TO, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

ANDERSON LUÍS MORANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE