MINUTA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11 /2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Contratação de pessoa jurídica para confecção de próteses dentarias da Secretaria de Saude de Darcinopolis-TO.
PROCESSO Nº 0161/2026.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço global.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.780,00 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta reais).
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 08 / 06 /2026, às 08:00 h.
Até: 10 / 06 /2026, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 03 DE Junho DE 2026.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
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