EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis – TO, CNPJ nº 06.073.991/0001-19.
CONTRATADA: MDE Comércio Varejista de Carnes LTDA, CNPJ nº 56.078.531/0001-51
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do item 1/1 – carne moída bovina destinada à merenda escolar.
VALOR ORIGINAL: R$ 31,50/kg
VALOR REEQUILIBRADO: R$ 35,00/kg
PERCENTUAL DE VARIAÇÃO: aproximadamente 11,11%
QUANTITATIVO ESTIMADO: 1.500 kg
FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026
VIGÊNCIA DO NOVO VALOR: a partir de 13/04/2026.
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94, §3º, da Lei nº 14.133/2021.
Darcinópolis – TO, 13 de abril de 2026.
ROSILENE BARROS AIRES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
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