EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 07/202
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Darcinópolis – TO.
CONTRATADA:
ROMARIO ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 48.345.427/0001-58, com sede na Rua 56, nº 517, Loteamento Novo Araguaína, CEP 77.815-750, Araguaína – TO.
OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços de gerenciamento de redes sociais e marketing digital, com foco na comunicação institucional do Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis – TO.
OBJETO DA RESCISÃO:
Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 07/2026, por iniciativa da empresa contratada, conforme solicitação formal apresentada, motivada por razões administrativas internas que impossibilitam a continuidade da execução dos serviços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 137 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA RESCISÃO:
12 de março de 2026.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal
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