EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.
CONTRATADA: FR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ 50.254.274/0001-85, com sede na AV TIRADENTES, S/N – NOVO PLANALTO, CEP 77.848-000, SANTA FÉ DO ARAGUAIA – TO.
OBJETO:
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DA CRECHE MUNICIPAL VICENTE VALDISSON AIRES DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.
VIGÊNCIA: De 17 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026..
VALOR TOTAL: R$ 129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2026.
Rosilene Barros Aires
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
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