DECRETO Nº 36, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a pedido da administração, o Senhor LUCAS SOARES CIRQUEIRA, CPF nº 071.XXX.171-XX, no cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/03/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 24 de março de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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