EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ nº 12.811.609/0001-20, com sede na Rua sete de Setembro, Centro, Darcinópolis – TO, representado por seu Gestor, Sr. Anderson Luis Morandi.
CONTRATADA SOUSA VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.121.519/0001-48, tendo como representante legal o Sr João Victor de Sousa Vieira, brasileiro, médico, inscrito no cpf nº ***.***.373-98,.
OBJETO: contratação de serviços médico de clinico geral PSF para a Unidade Básica de Saúde de Darcinópolis, para atender ao Programa da Estratégia da Família, que abrange os grupos prioritários, como as gestantes, idosos e crianças, bem como a demanda das visitas domiciliares, espontânea e agendamentos. Sendo de segunda a sexta, das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 hs, exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR.
VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 03/09/2026.
VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026.
ASSINATURA:
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N° 001/2025
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