EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.
CONTRATADA: 64.370.818 GABRIELA DE SOUSA CABRAL – CNPJ 64.370.818/0001-89, com sede na R 7 DE SETEMBRO, 764 – CENTRO, CEP 77.910-000, DARCINÓPOLIS – TO.
OBJETO:
FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, DE FORMA EVENTUAL E CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO LOCAL DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO.
VIGÊNCIA: De 09 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 63.239,40 (sessenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.
Rosilene Barros Aires
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
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