AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
O Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77910-000, Darcinópolis – TO, torna público, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, DE FORMA EVENTUAL E CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO LOCAL DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO
ENVIO DE PROPOSTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 28 de janeiro de 2026.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
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