EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO, representada neste ato por sua Gestora a Senhora ROSILENE BARROS AIRES.
CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 21.52.528/0001-08, representa pelo o senhor DEMERVAL DE ALMEIDA, RG n° 101.659, SSP/TO, CPF nº ***.***.011-20.
OBJETO: Serviços de locação de sistema web (software) de gestão educacional, contemplando os módulos de Gestão Escolar, Pedagógica, Acadêmica, Secretaria Digital, Biblioteca, Transporte Escolar, Alimentação Escolar, Acompanhamento do IDEB, Matrícula e Frequência Online, com acesso remoto via internet, incluindo suporte técnico, implantação, migração de dados, treinamento, atualizações e hospedagem em nuvem, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 19 de dezembro de 2025.
Rosilene Barros Aires
Gestora do Fundo Municipal de Educação Darcinópolis
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
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