EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 765/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.
CONTRATADA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.615.788/0003-12, estabelecida na Q ARSO 21 AVENIDA NS 1, LOTE 03 SALA 112 COND ALDEIA C, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr. ANDRE GRACIANO COSTA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.361-04.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO PÚBLICA, EM PLATAFORMA INTEGRADA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS, CONTÁBEIS, FISCAIS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, COMPREENDENDO, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES MÓDULOS: ORGANIZACIONAL; CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO; RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS; ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS; ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS; APLICATIVOS CORPORATIVOS; E INTEGRAÇÃO NATIVA COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO.
VIGENCIA: De 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2026.
Rosilene Barros Aires
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
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