DECRETO Nº 069, DE 02 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre convocação da servidora aprovada em concurso público n° 001/2023, homologado em 03 de julho de 2024 e, dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO, Leis Municipais integrantes do Edital, tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente HOMOLOGADO em 03/07/2024, publicado com determinado em Lei;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal/servidores para o município;
CONSIDEREANDO a necessidade de regularizar a situação de servidores, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada para o cargo abaixo relacionado, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, a seguinte Candidata:
|
DARCINÓPOLIS |
||||
|
Inscrição |
Cargo |
Candidato |
Classificação |
Pontuação |
|
0018600 |
PROFESSOR P1 N1 |
FABIANA PEREIRA BONTEMPO COSTA |
15° |
72,00 |
|
0023670 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
RAISSA APARECIDA PAIXÃO |
14° |
70,00 |
|
0029540 |
CUIDADOR ESCOLAR |
ODINOAN RODRIGUES PEREIRA |
9° |
54,00 |
|
0018260 |
CUIDADOR ESCOLAR |
KATIA MARIA RODRIGUES AGUIAR |
10° |
54,00 |
Art. 2º - Fica desde já convocada a candidata acima nomeada para no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste Decreto a apresentar-se na Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria de Administração, localizada na Praça Antônio Dias da Silveira s/n°, Centro – CEP 77910-000 – Darcinópolis/TO, no horário de 07h00min as 13h00min, para efeito de ser empossado no respectiva cargo com as documentações exigido no Edital 001/203 item 6.3. A candidata apresentará no ato da posse os seguintes documentos pessoais e suas respectivas cópias:
RG; CPF; Título de Eleitor; 2 (duas) fotos 3x4; PIS/PASEP; comprovante de residência; certidão negativa de Cargo público (Municipal, Estadual e Federal); declaração de bens atualizada; comprovante de titularidade de conta bancária; certidão de casamento; certidão de filhos menores de 18 anos juntamente com CPF; Exames médicos pré-admissionais com atestado de exame de sanidade e capacidade física validado pela Junta Médico-Pericial do Município; registro no conselho competente e certificado/diploma com respectivo histórico, de acordo com a exigência do cargo e cópia da carteira de trabalho.
Art. 3° - O não comparecimento da candidata convocada implicará automaticamente em nulidade de sua aprovação e nomeação, com perda dos direitos decorrentes.
Art. 4° - A candidata aprovada, nomeada e empossada, submeter-se ao Regime Jurídico,
Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de Darcinópolis/TO, inclusive quanto às atribuições e vencimentos na legislação estabelecida, bem como constante no Edital de Concurso de n°001/2023.
Art. 5° - A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente.
Art. 6° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS, Estado do Tocantins, aos 02
(dois) dias do mês de julho do ano de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 70, DE 02 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 463/2023, de 28 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento no Edital nº 001/2023 e no Decreto nº 029/2024, que homologou o resultado final do Concurso Público nº 001/2023,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Darcinópolis/TO, que confere ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463/2023, de 28 de fevereiro de 2023, que estabelece normas para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023, que rege o Concurso Público realizado pelo Município de Darcinópolis/TO para provimento de cargos efetivos;
CONSIDERANDO o Decreto nº 029/2024, que homologou o resultado final do referido concurso público;
CONSIDERANDO a aprovação da candidata FABIANA PEREIRA BONTEMPO COSTA em 15º lugar para o cargo de Professor P1 N1, com lotação na Secretaria Municipal Educação, conforme previsto no edital do certame;
CONSIDERANDO a apresentação da documentação exigida, bem como a comprovação de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante inspeção médica oficial;
CONSIDERANDO a declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, e a entrega da declaração de bens, conforme exigido pela legislação vigente;
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADA, a partir 02/07/2026, a Sra. FABIANA PEREIRA BONTEMPO COSTA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 009.XXX.031-XX, portadora do RG nº 790.XXX, SSP/MA, aprovada em 15º lugar no Concurso Público nº 001/2023, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º A nomeada foi considerada apta, física e mentalmente, para o exercício do cargo, conforme laudo de inspeção médica, e apresentou declaração de bens e de inexistência de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 71, DE 02 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 463/2023, de 28 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento no Edital nº 001/2023 e no Decreto nº 029/2024, que homologou o resultado final do Concurso Público nº 001/2023,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Darcinópolis/TO, que confere ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463/2023, de 28 de fevereiro de 2023, que estabelece normas para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023, que rege o Concurso Público realizado pelo Município de Darcinópolis/TO para provimento de cargos efetivos;
CONSIDERANDO o Decreto nº 029/2024, que homologou o resultado final do referido concurso público;
CONSIDERANDO a aprovação da candidata KÁTIA MARIA RODRIGUES AGUIAR em 10º lugar para o cargo de CUIDADOR ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal Educação, conforme previsto no edital do certame;
CONSIDERANDO a apresentação da documentação exigida, bem como a comprovação de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante inspeção médica oficial;
CONSIDERANDO a declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, e a entrega da declaração de bens, conforme exigido pela legislação vigente;
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADA, a partir 02/07/2026, a Sra. KATIA MARIA RODRIGUES AGUIAR, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 006.XXX.061-XX, portadora do RG nº 424.XXX, SSP/TO, aprovada em 10º lugar no Concurso Público nº 001/2023, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º A nomeada foi considerada apta, física e mentalmente, para o exercício do cargo, conforme laudo de inspeção médica, e apresentou declaração de bens e de inexistência de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 72, DE 02 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 463/2023, de 28 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento no Edital nº 001/2023 e no Decreto nº 029/2024, que homologou o resultado final do Concurso Público nº 001/2023,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Darcinópolis/TO, que confere ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463/2023, de 28 de fevereiro de 2023, que estabelece normas para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023, que rege o Concurso Público realizado pelo Município de Darcinópolis/TO para provimento de cargos efetivos;
CONSIDERANDO o Decreto nº 029/2024, que homologou o resultado final do referido concurso público;
CONSIDERANDO a aprovação da candidata ODINOAN RODRIGUES PEREIRA em 9º lugar para o cargo de Cuidador Escolar, com lotação na Secretaria Municipal Educação, conforme previsto no edital do certame;
CONSIDERANDO a apresentação da documentação exigida, bem como a comprovação de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante inspeção médica oficial;
CONSIDERANDO a declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, e a entrega da declaração de bens, conforme exigido pela legislação vigente;
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADA, a partir 02/07/2026, a Sra. ODINOAN RODRIGUES PEREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 806.XXX.421-XX, portadora do RG nº 136.XXX, SSP/TO, aprovada em 9º lugar no Concurso Público nº 001/2023, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º A nomeada foi considerada apta, física e mentalmente, para o exercício do cargo, conforme laudo de inspeção médica, e apresentou declaração de bens e de inexistência de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 73, DE 02 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 463/2023, de 28 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento no Edital nº 001/2023 e no Decreto nº 029/2024, que homologou o resultado final do Concurso Público nº 001/2023,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Darcinópolis/TO, que confere ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 463/2023, de 28 de fevereiro de 2023, que estabelece normas para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023, que rege o Concurso Público realizado pelo Município de Darcinópolis/TO para provimento de cargos efetivos;
CONSIDERANDO o Decreto nº 029/2024, que homologou o resultado final do referido concurso público;
CONSIDERANDO a aprovação da candidata RAISSA APARECIDA PAIXÃO em 14º lugar para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme previsto no edital do certame;
CONSIDERANDO a apresentação da documentação exigida, bem como a comprovação de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante inspeção médica oficial;
CONSIDERANDO a declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, e a entrega da declaração de bens, conforme exigido pela legislação vigente;
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADA, a partir 02/07/2026, a Sra. RAISSA APARECIDA PAIXÃO, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 030.XXX.281-XX, portadora do RG nº 067XXX242XXXX-7, SSP/MA, aprovada em 14º lugar no Concurso Público nº 001/2023, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º A nomeada foi considerada apta, física e mentalmente, para o exercício do cargo, conforme laudo de inspeção médica, e apresentou declaração de bens e de inexistência de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 74, DE 02 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do servidor SEBASTIAO BORGES DOS SANTOS do cargo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESRTÃO PUBLICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido da administração, o Senhor SEBASTIAO BORGES DOS SANTOS, CPF nº 745.XXX.711-XX, do cargo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis - TO, aos 02 de junho de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ERRATA AO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026
O Município de Darcinópolis – TO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, torna pública a presente ERRATA ao ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026 e à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026, cujo objeto trata da contratação da empresa VOICE A4 LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.756.910/0001-06, para realização de apresentação artística musical ao vivo do cantor ROBINHO ESTILIZADO, durante a programação da TEMPORADA DE PRAIA 2026 do Município de Darcinópolis – TO.
A presente errata tem por finalidade corrigir o horário de início da apresentação artística, em razão da alteração do objeto constante nos autos do processo administrativo.
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO que a apresentação artística musical está prevista para o dia 01 de agosto de 2026, com início previsto para às 15h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 120 (cento e vinte) minutos, conforme proposta comercial apresentada;
LEIA-SE:
CONSIDERANDO que a apresentação artística musical está prevista para o dia 01 de agosto de 2026, com início previsto para às 20h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 120 (cento e vinte) minutos, conforme documentação constante nos autos;
ONDE SE LÊ:
AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VOICE A4 LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.756.910/0001-06, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentação artística musical ao vivo do cantor ROBINHO ESTILIZADO, durante a programação da TEMPORADA DE PRAIA 2026 do Município de Darcinópolis–TO, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, com início previsto para às 15h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 120 (cento e vinte) minutos, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
LEIA-SE:
AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa VOICE A4 LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.756.910/0001-06, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentação artística musical ao vivo do cantor ROBINHO ESTILIZADO, durante a programação da TEMPORADA DE PRAIA 2026 do Município de Darcinópolis–TO, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, com início previsto para às 20h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 120 (cento e vinte) minutos, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026 e à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.
Darcinópolis – TO, 01 de julho de 2026.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
ERRATA AO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2026 e à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026, cujo objeto trata da contratação da empresa LANÇA PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.187.285/0001-84, para realização de apresentação artística musical ao vivo do artista JADIEL FERRAZ, durante a programação da TEMPORADA DE PRAIA 2026 do Município de Darcinópolis – TO.
Considerando a necessidade de adequação do horário da apresentação artística constante no objeto do ato, procede-se à seguinte retificação:
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO que a apresentação artística musical está prevista para o dia 26 de julho de 2026, às 20h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, conforme proposta comercial apresentada;
LEIA-SE:
CONSIDERANDO que a apresentação artística musical está prevista para o dia 26 de julho de 2026, às 16h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, conforme proposta comercial apresentada;
ONDE SE LÊ:
AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LANÇA PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.187.285/0001-84, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentação artística musical ao vivo do artista JADIEL FERRAZ, durante a programação da TEMPORADA DE PRAIA 2026 do Município de Darcinópolis – TO, a ser realizada no dia 26 de julho de 2026, às 20h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, no Município de Darcinópolis – TO.
LEIA-SE:
AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LANÇA PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.187.285/0001-84, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentação artística musical ao vivo do artista JADIEL FERRAZ, durante a programação da TEMPORADA DE PRAIA 2026 do Município de Darcinópolis – TO, a ser realizada no dia 26 de julho de 2026, às 16h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, no Município de Darcinópolis – TO.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2026 e à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026.
Darcinópolis – TO, 01 de julho de 2026.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
ERRATA AO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, por meio do Prefeito Municipal, Senhor RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, torna pública a presente ERRATA ao Ato de Autorização de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 209/2026 e à Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026, cujo objeto trata da contratação da empresa 64.799.060 VALERIA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 64.799.060/0001-07, detentora do direito de empresária exclusiva da artista RAIMUNDA SOUZA, artisticamente conhecida como DJ RAIMUNDA, para realização de apresentação artística musical ao vivo durante a programação da Temporada de Praia 2026 do Município de Darcinópolis – TO.
Considerando a necessidade de correção do horário da apresentação artística constante no referido ato, fica promovida a seguinte retificação:
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO que a apresentação artística musical está prevista para o dia 26 de julho de 2026, às 23h50min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, conforme proposta comercial apresentada;
LEIA-SE:
CONSIDERANDO que a apresentação artística musical está prevista para o dia 26 de julho de 2026, às 18h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, conforme proposta comercial apresentada;
ONDE SE LÊ:
AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 64.799.060 VALERIA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 64.799.060/0001-07, detentora do direito de empresária exclusiva da artista RAIMUNDA SOUZA, artisticamente conhecida como DJ RAIMUNDA, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentação artística musical ao vivo durante a programação da Temporada de Praia 2026 do Município de Darcinópolis – TO, a ser realizada no dia 26 de julho de 2026, às 23h50min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, no Município de Darcinópolis – TO.
LEIA-SE:
AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 64.799.060 VALERIA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 64.799.060/0001-07, detentora do direito de empresária exclusiva da artista RAIMUNDA SOUZA, artisticamente conhecida como DJ RAIMUNDA, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentação artística musical ao vivo durante a programação da Temporada de Praia 2026 do Município de Darcinópolis – TO, a ser realizada no dia 26 de julho de 2026, às 18h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, no Município de Darcinópolis – TO.
Ficam mantidas e ratificadas as demais disposições constantes no Ato de Autorização de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, permanecendo inalterados o objeto, o valor, a contratada, a fundamentação legal e demais condições do procedimento.
Darcinópolis – TO, 01 de julho de 2026.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
ERRATA AO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, por intermédio do Prefeito Municipal, Senhor Raimundo Maciel de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Ato de Autorização de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 208/2026 e à Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026, cujo objeto trata da contratação da empresa T H PEREIRA SHOWS E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 46.285.721/0001-96, para realização de apresentação artística musical ao vivo da dupla DI LUCA E RAPHAEL, durante a programação da Temporada de Praia 2026 do Município de Darcinópolis – TO.
ONDE SE LÊ:
“CONSIDERANDO que a apresentação artística musical está prevista para o dia 25 de julho de 2026, às 18h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 150 (cento e cinquenta) minutos, conforme proposta comercial apresentada;”
LEIA-SE:
“CONSIDERANDO que a apresentação artística musical está prevista para o dia 25 de julho de 2026, às 20h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 150 (cento e cinquenta) minutos, conforme proposta comercial apresentada;”
ONDE SE LÊ:
“AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa T H PEREIRA SHOWS E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 46.285.721/0001-96, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentação artística musical ao vivo da dupla DI LUCA E RAPHAEL, durante a programação da Temporada de Praia 2026 do Município de Darcinópolis – TO, a ser realizada no dia 25 de julho de 2026, com início previsto para às 18h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 150 (cento e cinquenta) minutos, no Município de Darcinópolis – TO.”
LEIA-SE:
“AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa T H PEREIRA SHOWS E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 46.285.721/0001-96, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentação artística musical ao vivo da dupla DI LUCA E RAPHAEL, durante a programação da Temporada de Praia 2026 do Município de Darcinópolis – TO, a ser realizada no dia 25 de julho de 2026, com início previsto para às 20h00min, em local definido pela Administração Municipal, com duração aproximada de 150 (cento e cinquenta) minutos, no Município de Darcinópolis – TO.”
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Ato de Autorização de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 208/2026 e à Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026.
Darcinópolis – TO, 01 de julho de 2026.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ nº 12.811.609/0001-20, com sede na Rua sete de Setembro, Centro, Darcinópolis – TO, representado por seu Gestor, Sr. Anderson Luis Morandi.
CREDENCIADO: AC MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.746.219/0001-11, tendo como representante legal a Sra Ananda Cardoso Maciel , brasileiro , inscrito no cpf nº ***.***.221-78
OBJETO: Este Edital tem por objeto chamamento público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e condições estabelecidos neste Edital.
VIGÊNCIA: 23/06/2026 a 22/06/2027.
VALOR TOTAL: R$ 222.365,00. (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS.)
FUNDAMENTO LEGAL: Art 74, inciso IV e 79, Da Lei n 14.133/2021
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026.
ASSINATURA:
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N° 001/2025