DECRETO Nº 41, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
EXONERA DIRETOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido da administração, a Senhora DIOLANDA CAMPELO GOMES BARROS, CPF nº 059.XXX.831-XX, do cargo de DIRETOR(A) na DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 26 de março de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 42, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
EXONERA ASSESSOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido da administração, a Senhora VANESSA SOUSA AIRES, CPF nº 067.XXX.681-XX, do cargo de ASSESSOR(A) na ASSESORIA EXECUTIVA, no GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 26 de março de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Avenida Central, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.
CONTRATADA: J BILIU DA SILVA LTDA – CNPJ 11.194.490/0001-20, com sede na AVENIDA BERNARDO SAYAO, N°1077, CENTRO, CEP: 77.910- 000 DARCINÓPOLIS – TO.
OBJETO:
FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS ESTRUTURAS PREDIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS.
VIGÊNCIA: De 20 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 706.727,88 (setecentos e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2026.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/n, Centro, Darcinópolis – TO, CEP 77.910-000.
CONTRATADA:
RAFHAEL MACEDO DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.560.019/0001-32, com sede na AV ADEVALDO DE MORAIS – SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA – TO, CEP: 77.805-120.
OBJETO: POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.
VIGÊNCIA: De 24 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
VALOR TOTAL: 28.740,60 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/n, Centro, Darcinópolis – TO, CEP 77.910-000.
CONTRATADA:
G DOS ANJOS ALMEIDA ESPORTES LTDA – CNPJ: 53.797.187/0001-62, com sede na LOT POVOADO OLHO D'AGUA – ZONA RURAL, TOCANTINOPOLIS – TO, CEP: 77.900-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.
VIGÊNCIA: De 24 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 21.215,68 (vinte e um mil, duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal