DECRETO Nº 36, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a pedido da administração, o Senhor LUCAS SOARES CIRQUEIRA, CPF nº 071.XXX.171-XX, no cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/03/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 24 de março de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 37, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
EXONERA DIRETOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido da administração, a Senhora RAYSSA ROCHA DOS SANTOS, CPF nº 086.XXX.211-XX, do cargo de DIRETOR(A) na DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA na SECRETARIA MUNICIPAL DE assistência social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23/03/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 24 de março de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
EXONERA DIRETOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido da administração, a Senhora MARCILENE PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 619.XXX.193-XX, do cargo de DIRETOR(A) na DIRETORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL na SECRETARIA MUNICIPAL DE assistência social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23/03/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 24 de março de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 39, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
NOMEIA COORDENADOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a pedido da administração, a Senhora RAYSSA ROCHA DOS SANTOS, CPF nº 086.XXX.211-XX, no cargo de COORDENADOR(A) na COORDENADORIA DO CLUBE DO IDOSO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 24 de março de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 40, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
NOMEIA DIRETOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a pedido da administração, a Senhora MARCILENE PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 619.XXX.193-XX, no cargo de DIRETOR(A) na DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 24 de março de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.
CONTRATADA: FR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ 50.254.274/0001-85, com sede na AV TIRADENTES, S/N – NOVO PLANALTO, CEP 77.848-000, SANTA FÉ DO ARAGUAIA – TO.
OBJETO:
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DA CRECHE MUNICIPAL VICENTE VALDISSON AIRES DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.
VIGÊNCIA: De 17 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026..
VALOR TOTAL: R$ 129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2026.
Rosilene Barros Aires
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO