DECRETO Nº 024, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a servidora CINTHYA EUZÉBIA DE SOUZA ALVES, CPF nº 080.XXX.581-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR(A), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO, 09 de março de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 025, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a servidora SILVIA RODRIGUES SILVEIRA, CPF nº 009.XXX.241-XX, para exercer o cargo de DIRETOR(A) NA DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de março de 2026.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO, 09 de março de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 026, DE 09 DE MARÇO DE 2026
“Declara luto oficial no Município de Darcinópolis-TO pelo falecimento de Eliane Wanderley de Brito e determina ponto facultativo na Prefeitura Municipal em 10 de março de 2026.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento de Eliane Wanderley de Brito, nascida em 20 de setembro de 1986, irmã de Ângela Maria Wanderley de Brito, servidora municipal; tia de Déborah Kassana Wanderlei Araújo, servidora municipal; e cunhada de Francisco Gean Gomes Araújo, servidor municipal, e considerando a necessidade de prestar justa homenagem,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no Município de Darcinópolis-TO pelo período de 3 (três) dias, iniciando-se em 09 de março de 2026 e encerrando-se em 11 de março de 2026, em sinal de pesar pelo falecimento de Eliane Wanderley de Brito.
Art. 2º Fica determinado ponto facultativo na Administração Pública Municipal, no dia 10 de março de 2026, sem prejuízo das atividades essenciais, como serviços de saúde e segurança, que deverão funcionar normalmente.
Art. 3º Este Decreto deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e divulgado em todos os órgãos da Administração Municipal para ciência e cumprimento.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Darcinópolis-TO, 09 de março de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal