PORTARIA Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Permanente para eventos culturais e turísticos do Município de Darcinópolis e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho Permanente para Eventos Culturais e Turísticos do Município de Darcinópolis, com o objetivo de planejar, organizar e coordenar a execução de atividades culturais promovidas pelo Município, garantindo a integração administrativa, logística e estratégica dos eventos.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelas seguintes pessoas:
I – Guilherme Rodrigues de Sousa – Presidente do Grupo de Trabalho
II – Cidenilce Alves de Melo
III – Roberto Maciel de Figueiredo
IV – Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo
V – Jesse Pereira Martins
VI – Rosilene Barros Aires
Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho:
I – Elaborar o planejamento detalhado de eventos culturais e turísticos promovidos pelo Município;
II – Coordenar a execução das atividades culturais, turísticas, recreativas e logísticas;
III – Articular-se com os órgãos municipais para disponibilização de recursos humanos, materiais e infraestrutura;
IV – Garantir o cumprimento dos princípios da Administração Pública, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
V – Apresentar relatórios periódicos de acompanhamento e resultados ao Gabinete do Prefeito;
VI – O Presidente do Grupo de Trabalho conduzirá as reuniões, coordenará as decisões e representará o Grupo perante os órgãos municipais e a sociedade.
Art. 4º O Grupo de Trabalho terá prazo indeterminado, podendo ser reavaliado ou reestruturado por ato do Prefeito, conforme necessidades administrativas ou estratégicas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Darcinópolis, 25 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL