Diário Oficial

Edição Nº

666

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°004/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ nº 12.811.609/0001-20, com sede na Rua sete de Setembro, Centro, Darcinópolis – TO, representado por seu Gestor, Sr. Anderson Luis Morandi.

CONTRATADA: ADM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.588.527/0001-69, tendo como representante legal o Sr° Geraldo Henrique Beletable da Silveira Junior, brasileiro, inscrito no cpf nº ***.***.171-69

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados Contratação de pessoa jurídica especializada em Consultoria e Assessoria junto ao departamento de planejamento, compras e de licitações e contratos junto Secretaria Municipal de Saúde de Darcinópolis-TO, para a correta aplicação das legislações aplicadas nas contratações, em especial a Lei Federal n° 14.133/2021, uma vez que o município não possui uma equipe treinada para implementar as regras impostas pela referida lei., ficando vinculado esse contrato a realização do serviço conforme detalhado no Termo de Referência presente nos autos.

VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 24/02/2027.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026

ASSINATURA:

ANDERSON LUIS MORANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N° 001/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°02/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ nº 12.811.609/0001-20, com sede na Rua sete de Setembro, Centro, Darcinópolis – TO, representado por seu Gestor, Sr. Anderson Luis Morandi.

CONTRATADA: A C MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.746.219/0001-11, tendo como representante legal o Sr. Renan Luiz Costa , brasileiro, inscrito no cpf nº ***.***.891-40.

OBJETO: É objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para fornecimento de peças para motores automotivos (conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I deste edital) destinadas a recuperação e manutenção da frota de ambulâncias e veículos de transporte de pacientes da secretaria municipal de saúde de Darcinópolis-TO, visando garantir a continuidade dos serviços de urgência e emergência do município.

VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 24/02/2027.

VALOR TOTAL: R$ 65.712,92 (SESSENTA E CINCO MIL,SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026.

ASSINATURA:

ANDERSON LUIS MORANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N° 001/2025

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.

Objeto: Chamamento público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.

Prazo: Os interessados em celebrar o Contrato para execução do objeto deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o Edital, a partir das 08:00 horas do dia 27/02/2026, os documentos para credenciamento por meio eletrônico, no email da Secretaria Municipal de Saúde de Darcinópolis-TO: secretariadesaudedarcinopolis@gmail.com

Disponibilização: O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Secretaria (www.darcinopolis.to.gov.br )

Informações: Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Especial de Credenciamento, das 07 as 13 horas.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.

Objeto: Chamamento público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na Realização de Exames de Imagens de Média Complexidade por meio de Unidades Móveis Equiparadas e Dotadas de Consultórios para Realização de Exames em localidades Determinadas pela Secretaria de Saúde do Município de Darcinópolis - Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.

Prazo: Os interessados em celebrar o Contrato para execução do objeto deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o Edital, a partir das 08:00 horas do dia 27/02/2026, os documentos para credenciamento por meio eletrônico, no email da Secretaria Municipal de Saúde de Darcinópolis-TO: secretariadesaudedarcinopolis@gmail.com

Disponibilização: O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Secretaria (www.darcinopolis.to.gov.br )

Informações: Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Especial de Credenciamento, das 07 as 13 horas.

ANDERSON LUIS MORANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE

DARCINOPOLIS-TO, 25/02/2026