DECRETO Nº 14, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 492/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor (a) IRACEMA LIMA NORONHA LOPES DE SOUSA portador (a) do CPF nº 714.XXX.901-XX, para o cargo de Secretaria Executivo (o) vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA do município de Darcinópolis –TO, fazendo jus à renumeração prevista na Lei Municipal nº492/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para dia 02 de fevereiro de 2026
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 04 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 15, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 492/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor (a) CASSIO COSTA SOUSA portador (a) do CPF nº 048.XXX.341-XX, para o cargo de COORDENADOR (A) na Coordenadoria de Fiscalização em Ata de Registro de Preço, Contratos Administrativos e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS do município de Darcinópolis –TO, fazendo jus à renumeração prevista na Lei Municipal nº492/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para 03 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 04 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes,
CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pela servidora DIOLANDA CAMPELO GOMES BARROS portador (a) do CPF nº 059.XXX.831-XX, para o cargo de COORDENADOR (A), Coordenadoria de sistemas e gestão do portal da transparência na vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA do município de Darcinópolis –TO, fazendo jus à renumeração prevista na Lei Municipal nº492/2025, CONSIDERANDO que a servidora solicita exoneração do referido cargo, a partir de 04 de fevereiro de 2026
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a DIOLANDA CAMPELO GOMES BARROS portador (a) do CPF nº 059.XXX.831-XX, para o cargo de COORDENADOR (A), Coordenadoria de sistemas e gestão do portal da transparência na vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO, em 04 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°001/2026
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ nº 12.811.609/0001-20, com sede na Rua sete de Setembro, Centro, Darcinópolis – TO, representado por seu Gestor, Sr. Anderson Luis Morandi.
CONTRATADA: MEGA POSTO CARIOCÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.301.888/0001-81, tendo como representante legal o Sr. JOSÉ DE MESSIAS BARROS NETO, brasileiro, , inscrito no cpf nº ***.***.224-22.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços Fornecimento de Combustivel para Secretaria Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: 28/01/2026 a 27/01/2027.
VALOR TOTAL: R$ 429.670,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 6º, inciso XLI, e 29 Da Lei n 14.133/2021
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2026.
ASSINATURA:
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N° 001/2025