DECRETO Nº008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ROBSON JOSÉ PEREIRA MARTINS DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO E DECLARA A VACÂNCIA DO REFERIDO CARGO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 334/2014),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor Robson José Pereira Martins, matrícula nº 2350, do cargo efetivo de Psicólogo, lotado na Secretaria de Educação do Município de Darcinópolis – TO, a partir da data da publicação deste Decreto.
Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo de Psicólogo, anteriormente ocupado pelo servidor mencionado no Art. 1º, tornando-o disponível para provimento, observada a ordem de classificação dos aprovados em concurso público vigente.
Art. 3º Este Decreto deverá ser publicado no Diário Oficial do Município, registrado no prontuário funcional do servidor e cumprido pelas unidades competentes para os efeitos legais e administrativos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Darcinópolis – TO, 02 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO
DECRETO Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 492/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor (a) ANA KAROLINE ABREU TAVARES portador (a) do CPF nº 041.XXX.883-XX, para o cargo de DIRETOR (A), na DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO do município de Darcinópolis –TO, fazendo jus à renumeração prevista na Lei Municipal nº492/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 02 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 492/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor (a) ENILDA LOPES SANTOS portador (a) do CPF nº XXX.977.XXX.-83, para o cargo de DIRETOR (A), na DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA PÚBLICA. vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS do município de Darcinópolis –TO, fazendo jus à renumeração prevista na Lei Municipal nº492/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 02 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 492/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor (a) DIOLANDA CAMPELO GOMES BARROS portador (a) do CPF nº 059.XXX.831-XX, para o cargo de COORDENADOR (A), Coordenadoria de sistemas e gestão do portal da transparência na vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA do município de Darcinópolis –TO, fazendo jus à renumeração prevista na Lei Municipal nº492/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 02 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 492/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor (a) JORDANA AIRES DIAS portador (a) do CPF nº 731.XXX.811-XX, para o cargo de DIRETOR (A), na DIRETORIA DE GESTÃO ESCOLAR E APOIO TÉCNICO vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do município de Darcinópolis –TO, fazendo jus à renumeração prevista na Lei Municipal nº492/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 02 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes,
CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pelo servidor CASSIO COSTA SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR (A), na Coordenadoria de Fiscalização em Ata de Registro de Preço, Contratos Administrativos e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS; CONSIDERANDO que o servidor solicita exoneração do referido cargo, a partir de 02 de fevereiro de 2026
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor CASSIO COSTA SOUSA, CPF nº 048.XXX.341-XX, do cargo em comissão na Coordenadoria de Fiscalização em Ata de Registro de Preço, Contratos Administrativos e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO, em 02 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026
A Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, em cumprimento ao princípio do planejamento e da transparência previstos na Lei nº 14.133/2021, torna pública a presente INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, visando possibilitar a manifestação de interesse de outros órgãos e entidades da Administração Pública quanto à participação no respectivo procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes em geral, compreendendo peças de vestuário padronizadas, confeccionadas em materiais adequados ao uso funcional e institucional, com possibilidade de personalização por meio de cores, logotipos, inscrições e demais elementos visuais definidos pela Administração, em tamanhos variados, destinados a atender às demandas operacionais e institucionais da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias vinculadas, conforme condições, especificações e quantitativos a serem definidos no Termo de Referência.
Os órgãos e entidades interessados em participar do referido Registro de Preços, na condição de participantes, deverão manifestar interesse formal no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, mediante encaminhamento de ofício ao setor de licitações, contendo:
estimativa de consumo;
justificativa da necessidade;
concordância com o objeto proposto.
Decorrido o prazo sem manifestações, a Administração dará prosseguimento aos trâmites processuais, com a consolidação das demandas e posterior instauração do procedimento licitatório cabível, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Darcinópolis – TO, 30 de janeiro de 2026.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO