EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Educação de Darcinópolis – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.
CONTRATADA: 48.345.427 ROMARIO ALVES DE SOUZA – CNPJ 48.345.427/0001-58, com sede na Rua 56, nº 517, Loteamento Novo Araguaína, Araguaína – TO, CEP 77.815-750.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E MARKETING DIGITAL, COM FOCO NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO.
VIGÊNCIA: De 19 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.
Rosilene Barros Aires
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0735/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustivel para atender as Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Empresa Vencedora:
MEGA POSTO CARIOCÃO LTDA, CNPJ Nº 12.301.888/0001-81, DESCONTO DE 1% (UM POR CENTO) NO PREÇO MÉDIO DA TABELA DA ANP, SENDO O VALOR ESTIMADO DE R$ 429.590,70 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DARCINOPOLIS, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO N° 001/2025
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROCESSO Nº 735/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustivel para atender as Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Empresa:
MEGA POSTO CARIOCÃO LTDA, CNPJ Nº 12.301.888/0001-81, DESCONTO DE 1% (UM POR CENTO) NO PREÇO MÉDIO DA TABELA DA ANP, SENDO O VALOR ESTIMADO DE R$ 429.590,70 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS).
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 27 DE JANEIRO DE 2026.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
O Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77910-000, Darcinópolis – TO, torna público, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, DE FORMA EVENTUAL E CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PREPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO LOCAL DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO
ENVIO DE PROPOSTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 28 de janeiro de 2026.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO