EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
CONTRATANTE: Município de Darcinópolis – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Maciel de Figueiredo.
CONTRATADA: F ROCHA DA SILVA LTDA (M R CONSULTORIA E TREINAMENTOS) – CNPJ 31.204.306/0001-93, com sede na Rua XV de Novembro, nº 809, Sala 1, Centro, Tocantinópolis – TO, neste ato representada por seu sócio administrador, Fabricio Rocha da Silva – CPF nº ***.***.551-09.
OBJETO: Prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 31 de outubro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal