EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis – TO, CNPJ nº 17.380.002/0001-56, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO, representado por sua Gestora Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo.
CONTRATADA: E DOS S OLIVEIRA LTDA – Cnpj nº 19.698.716/0001-32, com sede na rua santa Tereza, nº 545, centro, cep 77.910-000, Darcinópolis – o, neste ato representada por seu sócio-administrador, Elias dos Santos Oliveira, CPF nº ***.***.831-62..
OBJETO: Prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias padronizadas e translado local, destinados ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 19 de dezembro de 2025.
Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Darcinópolis
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 379/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 027/2025
CONTRATANTE: Município de Darcinópolis – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/n, Centro, Darcinópolis – TO, representado por seu Prefeito Municipal, Raimundo Maciel de Figueiredo.
CONTRATADO: 60.615.852 MOISES RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 60.615.852/0001-15, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 511, Setor Bela Vista, Darcinópolis – TO.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 083/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de divulgação institucional por meio de sonorização volante (carro de som), bem como na locação de trio elétrico com locução, destinada às comemorações do aniversário do Município de Darcinópolis – TO, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 29 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 320/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 17.380.002/0001-56, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Darcinópolis – TO, neste ato representado por sua Gestora, MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO.
CONTRATADA: NN DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ n 08.240.771/0002-49, com sede na Avenida Bernardo Sayão, n 2105, Vila Couto Magalhães, Araguaín-TO, neste ato representado pelo seu sócio administrativo NATALINO CORRÊA NETTO, CPF n ***.***.609-78.
OBJETO: Possível e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, envasado em botijões de 13 kg, destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Darcinópolis – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 22 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS
CNPJ: 17.380.002/0001-56
MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO
Contratante
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 320/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO, neste ato representado por sua Gestora, ROSILENE BARROS AIRES.
CONTRATADA: NN DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ n 08.240.771/0002-49, com sede na Avenida Bernardo Sayão, n 2105, Vila Couto Magalhães, Araguaín-TO, neste ato representado pelo seu sócio administrativo NATALINO CORRÊA NETTO, CPF n ***.***.609-78.
OBJETO: Possível e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, envasado em botijões de 13 kg, destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Darcinópolis – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 22 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS
CNPJ: 06.073.991/0001-19
Rosilene Barros Aires
Contratante
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 320/2025
CONTRATANTE: Município de Darcinópolis – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Maciel de Figueiredo.
CONTRATADA: NN DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ n 08.240.771/0002-49, com sede na Avenida Bernardo Sayão, n 2105, Vila Couto Magalhães, Araguaín-TO, neste ato representado pelo seu sócio administrativo NATALINO CORRÊA NETTO, CPF n ***.***.609-78.
OBJETO: Possível e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, envasado em botijões de 13 kg, destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Darcinópolis – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 22 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal