EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°35/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ nº 12.811.609/0001-20, com sede na Rua sete de Setembro, Centro, Darcinópolis – TO, representado por seu Gestor, Sr. Anderson Luis Morandi.
CONTRATADA: E M O ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.998.011/0001-50, tendo como representante legal o Sr. EURICO MARCIANO OLIVEIRA ROCHA, brasileiro, inscrito no cpf nº ***.***.731-91
OBJETO: 1 É objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de tecidos e tapetes para a unidade básica de saúde de Darcinópolis-TO
VIGÊNCIA: 12/01/2026 A 11/01/2027
VALOR TOTAL: R$ 19.822,80
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação. Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026
ASSINATURA:
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N° 001/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
CONTRATANTE: Município de Darcinópolis – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Maciel de Figueiredo.
CONTRATADA: 60.589.955 VALSICLEIA FEITOSA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.589.955/0001-58, com sede na Rua São Lourenço, nº 934, Centro, Darcinópolis – TO, neste ato representada por sua sócia-administradora, Sra. Valsicleia Feitosa da Silva, inscrita no CPF nº ***.***.321-18
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ARRANJOS ORNAMENTAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 569/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2025
CONTRATANTE: Município de Darcinópolis – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/n, Centro, Darcinópolis – TO, representado por seu Prefeito Municipal, Raimundo Maciel de Figueiredo.
CONTRATADA: MMS Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.786.796/0001-71, com sede na Rua Luiz Gonzaga, nº 165, Centro, Palmeiras do Tocantins – TO.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 144/2025, cujo objeto consiste na execução da obra de instalação de vigas pré-moldadas em pontes localizadas na zona rural do Município de Darcinópolis – TO, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas, condições técnicas e especificações originais do contrato.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 30 de junho de 2026.
VALOR: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025
CONTRATANTE: Município de Darcinópolis – TO.
CONTRATADA: Maria Cecília Ferrari Trovo Muraska, CPF nº ***.***.948-88.
OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento das Secretarias Municipais de Transporte e de Infraestrutura.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual com adequação de valor mensal.
VIGÊNCIA: prorrogado até 31/12/2026.
VALOR MENSAL: R$ 3.242,00.
VALOR GLOBAL: R$ 38.904,00.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 23 dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis – TO, CNPJ nº 17.380.002/0001-56, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO, representado por sua Gestora Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo.
CONTRATADA: SANTOS & CAMPINA LTDA, CNPJ nº 12.487.519/0006-30, com sede na Rua Bernardo Sayão, s/n, Centro, Darcinópolis – TO, representada por Guilherme C. Campina.
OBJETO: Prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias padronizadas e translado local, destinados ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 134.600,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 19 de dezembro de 2025.
Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Darcinópolis
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO