AVISO DE PREGÃO ELETRONICO
(REPUBLICADO)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos ( www.portaldecompraspublicas.com.br ), objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. Abertura dia 23/01/2026, as 08:00 horas - Contratação de empresa Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Saúde de Darcinópolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 455/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 17.380.002/0001-56, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua Gestora a Senhora MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO.
CONTRATADA: A DOS SANTOS FREITAS, nome fantasia YES GRÁFICA RÁPIDA & COMUNICAÇÃO VISUAL, inscrita no CNPJ nº 24.835.033/0001-10, representada por seu sócio-administrador ANAILTON SANTOS FREITAS, CPF nº ***.***.611-99.
OBJETO: Fornecimento de impressos institucionais, informativos, administrativos e materiais de divulgação, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de AssistÊncia Social de Darcinópolis – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, XX de dezembro de 2025.
Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Darcinópolis
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS TO, pessoa jurídica de direito público CNPJ Nº. 17.380.002/0001-56, Rua Dom Vital, s/n, Centro, CEP: 77.910-00, Darcinópolis/TO, torna público, nos termos do art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E MARKETING DIGITAL, COM FOCO NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS/TO.
ENVIO DE PROPOSTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 12 de janeiro de 2026.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026
Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77910-000, torna público, nos termos do art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E MARKETING DIGITAL, COM FOCO NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS/TO.
ENVIO DE PROPOSTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 12 de janeiro de 2026.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/nº, Centro, Darcinópolis – TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS E MARKETING DIGITAL, COM FOCO NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO.
ENVIO DE PROPOSTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 12 de janeiro de 2026.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO