EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 17.380.002/0001-56, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua Gestora a Senhora MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO.
CONTRATADA: CONECTIONLINE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.020.214/0001-86, com sede na AV BERNARDO SAYAO, N° 118, CENTRO, DARCINÓPOLIS / TO, CEP 77.910-000neste ato representada por seu responsável legal, o Senhor JOSUEL FERREIRA DE SOUSA – CPF nº ***.***.003-63.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de link de internet, com tecnologia de fibra óptica, destinados a atender às necessidades de comunicação de dados e acesso à internet do Fundo Municipal de Assistência Social.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 15 de dezembro de 2025.
Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Darcinópolis
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 17.380.002/0001-56, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua Gestora a Senhora MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO.
CONTRATADA: 60.448.482 DOUGLAS MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 60.448.482/0001-79, representada por seu sócio administrador, DOUGLAS MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.***.671-76.
OBJETO: Locação de veículo automotor tipo caminhonete, cabine simples, com motorista, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os demais custos necessários à adequada prestação dos serviços, sob responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 19 de dezembro de 2025.
Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Darcinópolis
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 17.380.002/0001-56, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua Gestora a Senhora MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO.
CONTRATADA: D.S. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.711.389/0001-07, representada por DANIELA DE ARAÚJO SOUSA SILVA – CPF nº ***.***.123-07.
OBJETO: Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria técnica administrativa na gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, com foco no planejamento estratégico, controle financeiro, monitoramento, avaliação, sistematização dos atendimentos e captação de recursos.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 17 de dezembro de 2025.
Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Darcinópolis
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO – FMAS, inscrito no CNPJ nº 17.380.002/0001-56, com sede à Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Darcinópolis – TO, neste ato representado por sua Gestora, MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO.
CONTRATADA: WITAL NETO BORGES DE SOUSA, inscrito no CNPJ nº 43.001.153/0001-66, com endereço na Avenida Betel, nº 521, Centro, Ananás – TOX.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil aplicada ao setor público, compreendendo escrituração, elaboração de demonstrativos, alimentação de sistemas oficiais e suporte técnico-contábil contínuo ao FMAS.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 16 de dezembro de 2025.
IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO
Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social
Fundo Municipal De Assistência Social De Darcinópolis
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
CONTRATANTE: Município de Darcinópolis – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Maciel de Figueiredo.
CONTRATADA: 29.921.827 RAILTON RESPLANDE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 29.921.827/0001-10, representada por RAILTON RESPLANDE DA SILVA, CPF nº ***.***.901-42.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, ABRANGENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, REPAROS TÉCNICOS, LIMPEZA FÍSICA, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E DRIVERS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE BACKUP DE DADOS, COM UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS FORNECIDOS PELA CONTRATANTE, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO, representada neste ato por sua Gestora a Senhora ROSILENE BARROS AIRES.
CONTRATADA: 29.921.827 RAILTON RESPLANDE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 29.921.827/0001-10, representada por RAILTON RESPLANDE DA SILVA, CPF nº ***.***.901-42.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, ABRANGENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, REPAROS TÉCNICOS, LIMPEZA FÍSICA, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E DRIVERS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE BACKUP DE DADOS, COM UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS FORNECIDOS PELA CONTRATANTE, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 19 de dezembro de 2025.
Rosilene Barros Aires
Gestora do Fundo Municipal de Educação Darcinópolis
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 17.380.002/0001-56, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO, Estado do Tocantins, representada neste ato por sua Gestora a Senhora MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO.
CONTRATADA: 29.921.827 RAILTON RESPLANDE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 29.921.827/0001-10, representada por RAILTON RESPLANDE DA SILVA, CPF nº ***.***.901-42.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, ABRANGENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, REPAROS TÉCNICOS, LIMPEZA FÍSICA, FORMATAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SOFTWARES E DRIVERS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE BACKUP DE DADOS, COM UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS FORNECIDOS PELA CONTRATANTE, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.
VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
VALOR DAS PARCELAS: Mantido conforme contrato original.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Darcinópolis – TO, 19 de dezembro de 2025.
Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Darcinópolis
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
PORTARIA Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o Inventário Anual de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Darcinópolis, em atendimento às normas de contabilidade pública, controle interno e às orientações do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a indicação encaminhada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Darcinópolis, com a finalidade de proceder ao levantamento, conferência, avaliação e atualização dos bens móveis e imóveis do Município:
I – Diolanda Campelo Gomes Barros, Matrícula nº 2612;
II – Jordana Aires Dias, Matrícula nº 2776;
III – Vanessa Sousa Aires, Matrícula nº 2775;
IV – Evaldina Moura Carneiro, Matrícula nº 2279;
V – Guaraci Rodrigues Santos, Matrícula nº 2773.
Art. 2º Compete à Comissão de Inventário:
I – realizar o levantamento físico e documental dos bens patrimoniais;
II – verificar o estado de conservação, localização e responsabilidade dos bens;
III – identificar eventuais irregularidades, extravios ou bens inservíveis;
IV – elaborar relatório circunstanciado do Inventário Anual de Bens Patrimoniais;
V – encaminhar o relatório final ao setor competente para as providências cabíveis.
Art. 3º A Comissão poderá solicitar apoio técnico de outros setores da Administração Municipal sempre que necessário ao fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 4º Os trabalhos da Comissão não ensejará remuneração adicional aos seus membros.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO, aos 09 dias do mês de janeiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a designação para o exercício de Função de Confiança de Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO que a função de Diretora Escolar constitui função de confiança, de livre designação e dispensa pela autoridade competente;
CONSIDERANDO que a designada foi escolhida por meio de processo de eleição, conforme normas do Sistema Municipal de Ensino e princípios da gestão democrática da educação;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular organização administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. ANTONIA CÉLIA DE SOUSA SILVA para exercer a Função de Confiança de Diretora da Escola Municipal Vítor Dias, integrante da Rede Municipal de Ensino de Darcinópolis/TO, para o biênio 2026/2027.
Art. 2º A designada exercerá a função nos termos da legislação municipal vigente e das normas do Sistema Municipal de Ensino.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis/TO, 09 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a designação para o exercício de Função de Confiança de Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO que a função de Diretora Escolar constitui função de confiança, de livre designação e dispensa pela autoridade competente;
CONSIDERANDO que a designada foi escolhida por meio de processo de eleição, conforme normas do Sistema Municipal de Ensino e princípios da gestão democrática da educação;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular organização administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. IRACÉLIA AIRES LIMA para exercer a Função de Confiança de Diretora das Escolas do Campo do Município de Darcinópolis/TO, para o biênio 2026/2027.
Art. 2º A designada exercerá a função nos termos da legislação municipal vigente e das normas do Sistema Municipal de Ensino.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis/TO, 09 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a designação para o exercício de Função de Confiança de Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO que a função de Diretora Escolar constitui função de confiança, de livre designação e dispensa pela autoridade competente;
CONSIDERANDO que a designada foi escolhida por meio de processo de eleição, conforme normas do Sistema Municipal de Ensino e princípios da gestão democrática da educação;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular organização administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. ELIANA LOPES LIMA para exercer a Função de Confiança de Diretora da Escola Municipal Bela Vista, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Darcinópolis/TO, para o biênio 2026/2027.
Art. 2º A designada exercerá a função nos termos da legislação municipal vigente e das normas do Sistema Municipal de Ensino.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis/TO, 09 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal