DECRETO Nº 245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Declara luto oficial no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, pelo falecimento do Sr. Antônio Carneiro de Brito, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Tocantins e pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Antônio Carneiro de Brito;
CONSIDERANDO que o Sr. Antônio Carneiro de Brito foi pai do Sr. José Roberto, Secretário Municipal de Agricultura, e que sua partida causa consternação no seio da comunidade e da Administração Municipal;
CONSIDERANDO, por fim, o dever institucional de externar solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, pelo prazo de 02 (dois) dias, contados da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carneiro de Brito.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, a Bandeira do Município, quando hasteada, permanecerá a meio mastro, na sede do Poder Executivo e demais repartições públicas municipais, se houver disponibilidade operacional, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis/TO, aos 15 dias do mês de dezembro de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL