DECRETO Nº 241, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025.
Declara Luto Oficial no Município de Darcinópolis–TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Darcinópolis–TO, em especial quanto à competência privativa para dirigir a administração municipal e expedir decretos de caráter ordinatório ,
Considerando o falecimento ocorrido na presente data do senhor Silvano Biliu, empresário local atuante no ramo da construção civil, cuja atuação contribuiu sobremaneira para o desenvolvimento econômico e social do Município;
Considerando, ademais, o sentimento de pesar que o fato ocasiona à comunidade darcinopolina;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial no Município de Darcinópolis–TO, pelo período de 03 (três) dias, em homenagem póstuma ao senhor Silvano Biliu.
Art. 2º Durante o período estabelecido, a bandeira municipal deverá permanecer hasteada a meio-mastro, em símbolo de respeito e condolências.
Art. 3º O Luto Oficial não implicará na suspensão do expediente administrativo, permanecendo todas as repartições públicas municipais em pleno funcionamento.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS–TO, aos 29 de novembro de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL