AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 731/2025
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/nº, Centro, Darcinópolis – TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, ESTRUTURAS METÁLICAS, SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, ELEMENTOS CÊNICOS, CABOS, CONEXÕES, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DA AMBIENTAÇÃO FESTIVA EM ÁREAS PÚBLICAS DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.
ENVIO DE PROPOSTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 25 de novembro de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO