EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 708/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.
CONTRATADO: UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.407.999/0001-50, com sede na R MARIO DA SILVEIRA (SANTIAGO), nº 292, compl. A, Bairro JOQUEI CLUBE, Fortaleza – CE, CEP 60.440-240
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BIBLIOTECÁRIO DIDÁTICO ESCOLAR COMPLETO, DESTINADO À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DARCINÓPOLIS – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS A SEREM DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGENCIA: De 20 de outubro de 2025 até 19 de novembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
Rosilene Barros Aires
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS-TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 714/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.
CONTRATADO: Pessoa Física FABYA MARTINS SILVA – CPF ***.***.351-49, brasileira, educadora e palestrante, residente e domiciliada RUA J, QUADRA 28, LOTE 44 - SETOR MORADA DO SOL III, CEP 77826-660, ARAGUAINA / TO.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (A) PARA MINISTRAR A PALESTRA “PRÁTICAS DE LEITURA E ESCRITA NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO”, DESTINADA À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, A REALIZAR-SE EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025, EM DARCINÓPOLIS–TO.
VALOR TOTAL: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO |
||||
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16 |
16.12.361.0280.2.117 |
3.3.90.36 |
353 |
1.550.0000.00000 |
PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias contados a partir da assinatura do contrato
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir da assinatura do contrato
Rosilene Barros Aires
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
EXTRATO DO APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 002/2025
AO CONTRATO Nº 047/2025
DO OBJETO DO APOSTILAMENTO:
O presente Apostilamento tem por finalidade formalizar a inclusão de nova dotação orçamentária à Cláusula Quarta do Contrato nº 047/2025, sem alteração de valor, vigência ou objeto contratual, visando garantir a continuidade da execução financeira do contrato.
FINALIDADE DO APOSTILAMENTO:
A Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária – passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RETIFICADA POR APOSTILAMENTO Nº 002/2025).
As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações:
|
14 |
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||
|
MANUTENCAO DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL |
||||
|
14 |
15.08.122.0052.2.098 |
3.3.90.39 |
291 |
1.500.0000.00000 1.661.0000.00000 |
|
14 |
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||
|
BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||
|
14 |
15.08.244.0120.2.096 |
3.3.90.32 |
282 |
1.661.0000.00000 |
|
14 |
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||
|
BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||
|
14 |
15.08.244.0120.2.096 |
3.3.90.48 |
283 |
1.661.0000.00000 |
III – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Este apostilamento é formalizado com base no art. 124, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a Administração Pública a promover, por ato unilateral, alterações contratuais de natureza orçamentária que não impliquem em revisão de valor, modificação do objeto ou prorrogação de prazo.
Darcinópolis – TO, 05 de novembro de 2025.
MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO AO APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 001/2025
AO CONTRATO Nº 055/2025
I – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO
O presente Apostilamento tem por finalidade formalizar a inclusão de nova dotação orçamentária à Cláusula Quarta do Contrato nº 055/2025, sem alteração de valor, vigência ou objeto contratual, visando garantir a continuidade da execução financeira do contrato.
II – DA ALTERAÇÃO FORMALIZADA
A Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária – passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RETIFICADA POR APOSTILAMENTO Nº 001/2025)
As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações:
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1 |
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL |
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|
PROMOCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA |
||||
|
ÓRGÃO |
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA |
ELEMENTO |
FICHA |
FONTE |
|
14 |
15.08.244.0120.2.093 |
3.3.90.40 |
424 |
1.500.0000.00000 1.660.0000.00000 |
|
MANUTENCAO DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL |
||||
|
ÓRGÃO |
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA |
ELEMENTO |
FICHA |
FONTE |
|
14 |
15.08.122.0052.2.098 |
3.3.90.40 |
420 |
1.500.0000.00000 1.660.0000.00000 |
III – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Este apostilamento é formalizado com base no art. 124, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a Administração Pública a promover, por ato unilateral, alterações contratuais de natureza orçamentária que não impliquem em revisão de valor, modificação do objeto ou prorrogação de prazo.
Darcinópolis – TO, 13 de maio de 2025.
MARIA IRISNAIDE PEREIRA DE SOUSA FIGUEIREDO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
DECRETO Nº 230, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
EXONERA SECRETARIO NA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Senhor DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 057.XXX.891-XX, do cargo de secretário de agricultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 05 de novembro de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL