Diário Oficial

Edição Nº

598

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°021/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ nº 12.811.609/0001-20, com sede na Rua sete de Setembro, Centro, Darcinópolis – TO, representado por seu Gestor, Sr. Anderson Luis Morandi.

CONTRATADA: Magda Diekman Serviços Médicos, inscrita no CNPJ sob o nº 59.993.616/001-53, tendo como representante legal o Sra. Magda Diekman Pereira Luz , brasileira, médica, inscrito no cpf nº ***.***.611-06.

OBJETO: É objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de médico Sobre Aviso, para atendimento na unidade básica de saúde do municípios de Darcinópolis-To.

VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 15/10/2026.

VALOR TOTAL: R$ 462.240,00

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão presencial. Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025.

ASSINATURA:

ANDERSON LUIS MORANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N° 001/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°027/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS – TO, inscrito no CNPJ nº 12.811.609/0001-20, com sede na Rua sete de Setembro, Centro, Darcinópolis – TO, representado por seu Gestor, Sr. Anderson Luis Morandi.

CONTRATADA: A&R SERVIÇOS MÉDICOS E LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.606.494/0001-37, tendo como representante legal o Sr. Roberto Paulino da Silva Filho, brasileiro, médico, inscrito no cpf nº ***.***.911-80.

OBJETO: É objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa jurídica para prestação de médico ginecologista, para atendimento na unidade básica de saúde do municípios de Darcinópolis-To

VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 15/10/2026.

VALOR TOTAL: R$ 120.240,00

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão presencial. Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025.

ASSINATURA:

ANDERSON LUIS MORANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N° 001/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025

LOCADORA: VANDECY SOUSA GONZALES, brasileira, casada, comerciante, portadora do CPF nº ***.***.401-49 e RG nº 31.801 SSP/TO, residente e domiciliada à Rua Tiradentes, nº 633, Setor Bela Vista, Darcinópolis – TO.

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Bela Vista, nº 559, Setor Bela Vista, Darcinópolis – TO, com área total de 280,00 m² e área construída de 96,38 m², destinado ao funcionamento pedagógico do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis – TO, a ser utilizado provisoriamente como unidade escolar da rede municipal de ensino, considerando que a Creche Municipal encontra-se em fase de análise técnica junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, para obtenção das autorizações legais de funcionamento.

VIGÊNCIA: De 10 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL: 4.200,00 (um mil e quatrocentos reais), divididos em 03 (três) parcelas mensais de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). E mais uma parcela referente ao Fundo de Conservação do Imóvel no valor de até 3.000,00 (três mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

ASSINATURA:

Rosilene Barros Aires
Fundo Municipal de Educação e Cultura