ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 021/2025
A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS, com sede PRAÇA ANTONIO DIS DA SILVEIRA, número , CENTRO, CEP 77.910-000, na cidade de DARCINÓPOLIS - TO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 25.064.072/0001-23, neste ato representado(a) por MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO - Agente de Contratação, DEBORAH KASSANA WANDERLEI ARAUJO - Membro da Equipe de Apoio, JOAO MARCOS AIRES LOPES - Membro da Equipe de Apoio, nomeados pela(o) Portaria n° 064 de 3 de abril de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS n° 023/2025, publicada em Diário Oficial do Município em 19 de setembro de 2025, Processo Administrativo N° 677/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133/21, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o(a) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO, ABRANGENDO FUNÇÕES COMO PEDREIROS, SERVENTES, ELETRICISTAS, ENCANADORES, PINTORES, CARPINTEIROS, AJUDANTES GERAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
ARP 021/2025 - Sequência: 1
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MR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 30.701.185/0001-22 |
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LOTE/ |
UND |
QTDE |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA/ |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1/21 |
DIARIA |
151,00 |
SERVIÇO DE PISCINEIRO. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
191,00 |
28.841,00 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR |
28.841,00 |
ARP 21/2025 - Sequência: 2
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L.O.S ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 37.525.333/0001-44 |
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LOTE/ |
UND |
QTDE |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA/ |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1/1 |
DIARIA |
500,00 |
SERVIÇO DE PEDREIRO. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
178,50 |
89.250,00 |
|
1/2 |
DIARIA |
350,00 |
SERVIÇO DE AJUDANTE DE PEDREIRO. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
120,00 |
42.000,00 |
|
1/3 |
DIARIA |
200,00 |
SERVIÇO DE ENCANADOR. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
179,10 |
35.820,00 |
|
1/4 |
DIARIA |
200,00 |
SERVIÇO DE AJUDANTE DE ENCANADOR. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
120,00 |
24.000,00 |
|
1/5 |
DIARIA |
80,00 |
SERVIÇO DE ELETRICISTA. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
189,75 |
15.180,00 |
|
1/6 |
DIARIA |
80,00 |
SERVIÇO DE AJUDANTE DE ELETRICISTA. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
129,50 |
10.360,00 |
|
1/7 |
DIARIA |
430,00 |
SERVIÇO DE PINTOR. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
181,05 |
77.851,50 |
|
1/8 |
DIARIA |
430,00 |
SERVIÇO DE AJUDANTE DE PINTOR. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
132,99 |
57.185,70 |
|
1/9 |
DIARIA |
180,00 |
SERVIÇO DE CARPINTEIRO. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
201,20 |
36.216,00 |
|
1/10 |
DIARIA |
180,00 |
SERVIÇO DE AJUDANTE DE CARPINTEIRO. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
129,50 |
23.310,00 |
|
1/11 |
DIARIA |
320,00 |
SERVIÇO DE SERRALHEIRO. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
144,95 |
46.384,00 |
|
1/12 |
DIARIA |
320,00 |
SERVIÇO DE AJUDANTE DE SERRALHEIRO. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
122,55 |
39.216,00 |
|
1/13 |
DIARIA |
165,00 |
SERVIÇO DE VIDRACEIRO. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
151,49 |
24.995,85 |
|
1/14 |
DIARIA |
165,00 |
SERVIÇO DE AJUDANTE VIDRACEIRO. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
118,30 |
19.519,50 |
|
1/15 |
DIARIA |
120,00 |
SERVIÇO DE SOLDADOR. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
144,20 |
17.304,00 |
|
1/16 |
DIARIA |
120,00 |
SERVIÇOS DE AJUDANTE DE SOLDADOR. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
132,00 |
15.840,00 |
|
1/17 |
DIARIA |
160,00 |
SERVIÇO DE OPERADOR DE MOTOSERRAS. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
405,80 |
64.928,00 |
|
1/18 |
DIARIA |
160,00 |
SERVIÇO DE AJUDADE DE OPERADOR DE MOTOSERRAS. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
145,00 |
23.200,00 |
|
1/19 |
DIARIA |
170,00 |
SERVIÇO DE FORRO (GESSO OU PVC). 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
173,00 |
29.410,00 |
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1/20 |
DIARIA |
170,00 |
SERVIÇO DE AJUDANTE DE FORRO (GESSO OU PVC). 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
141,00 |
23.970,00 |
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1/22 |
DIARIA |
110,00 |
SERVIÇO DE JARDINEIRO. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
171,00 |
18.810,00 |
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1/23 |
DIARIA |
220,00 |
SERVIÇOS GERAIS. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
170,09 |
37.419,80 |
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1/24 |
DIARIA |
600,00 |
SERVIÇO DE MARCENARIA. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
280,00 |
168.000,00 |
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1/25 |
DIARIA |
350,00 |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELETRÔNICOS. 08H DIÁRIAS |
DIARIA |
213,95 |
74.882,50 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR |
1.015.052,85 |
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR SERÁ:
3.1.1. PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS.
3.2. ORGÃOS PARTICIPANTES:
3.2.1. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.2.2. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.2.3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4. ASSINATURA E VIGÊNCIA
4.1. ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO 2025
4.2. VIGÊNCIA: 15 DE OUTUBRO DE 2026
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO GESTOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 704/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis – TO.
CONTRATADO: empresa R M V DOS SANTOS AMOURY LTDA – CNPJ 09.018.647/0001-15, com sede na AV AV. NSA. SRA. DE FATIMA, 1376, CENTRO, TOCANTINÓPOLIS – TO, CEP 77.900-000, neste ato representada por sua sócia administradora ROSE MARY VIEIRA DOS SANTOS AMOURY
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR A PALESTRA “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA PRÁTICA DOCENTE”, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, VOLTADA À FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS – TO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E PEDAGÓGICAS NO AMBIENTE ESCOLAR.
VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO |
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16 |
16.12.361.0280.2.117 |
3.3.90.39 |
354 |
1.550.0000.00000 |
PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias contados a partir da assinatura do contrato
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir da assinatura do contrato
Rosilene Barros Aires
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO