DECRETO Nº 218, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
EXONERA DIRETOR(a) na DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Municipal nº 334/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos de Darcinópolis),
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido da administração, o Senhor JOAO MARCOS AIRES LOPES, CPF nº 067.XXX.881-XX, do cargo de DIRETOR(a) na DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para dia 02 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, Darcinópolis-TO, aos 03 de outubro de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 219, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 492/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor (a) JOAO MARCOS AIRES LOPES portador (a) do CPF nº 067.XXX.881-XX, para o cargo de Secretaria Executivo (o) vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA do município de Darcinópolis –TO, fazendo jus à renumeração prevista na Lei Municipal nº492/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 03 de outubro de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 220, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a Nomeação do servidor (a) ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 492/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor (a) VANESSA SOUSA AIRES portador (a) do CPF nº 067.XXX.681-XX, para o cargo de ASSESSOR(A) NA ASSESSORIA EXECUTIVA vinculado ao GABINETE DO PREFEITO do município de Darcinópolis –TO, fazendo jus à renumeração prevista na Lei Municipal nº492/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, aos 03 de outubro de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL