AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis – TO, inscrito no CNPJ nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, Darcinópolis – TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme as condições a seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLA DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, COMO INICIATIVA VINCULADA AO PROGRAMA CONECTA JUVENTUDE. O SERVIÇO CONTEMPLARÁ A OFERTA DE AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS EM INFORMÁTICA BÁSICA E APLICADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTORES QUALIFICADOS, RECURSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO AOS PARTICIPANTES, ASSEGURANDO A INCLUSÃO DIGITAL, A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO.
ENVIO DE PROPOSTAS:
Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.
Darcinópolis – TO, 26 de setembro de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
PORTARIA Nº 126/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Artigos 110 ao 114 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Darcinópolis-TO.
CONSIDERANDO o atestado médico;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, MAYHARA ALVES CORDEIRO SOARES, inscrita no CPF: XXX.778.XXX-92 lotada no FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no cargo de ENFERMEIRA EFETIVA, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme atestado médico, com início a partir do dia 15/09/2025, conforme Art. 110 ao 114 da lei nº 334/2014 – do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Darcinópolis-TO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de setembro de 2025,
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Darcinópolis-TO, 26 de setembro de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 003/2025 DE 15/09/2025
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS
PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DARCINÓPOLIS-TO.
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital nº 002/2025 - Eleição para diretor(a) disponível no site da Prefeitura Municipal de Darcinópolis em, www.darcinopolis.to.gov.br.
RESOLVE:
Art. 1º - Apresentar anexo I – HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES, dos candidatos aptos, conforme edital.
Darcinópolis - TO, 26 de setembro de 2025.
Simone Moura Negreiros
Presidente
ANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS
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ORDEM |
CANDIDATA(O) |
ESCOLA |
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01 |
ANTONIA CÉLIA DE SOUSA SILVA |
ESCOLA MUNICIPAL VITOR DIAS |
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02 |
MÁRCIA CRISTINA DIAS CUNHA |
ESCOLA MUNICIPAL VITOR DIAS |
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03 |
IRACÉLIA AIRES LIMA |
ESCOLAS MUNICIPAIS: DOM PEDRO I, MARIA ZILDA PEREIRA ALVES, VALÉRIO DA CRUZ OLIVEIRA |
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04 |
ELIANA LOPES LIMA |
ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA |
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2025
(Referente ao Edital de Convocação nº 002/2025)
A Secretaria Municipal de Educação de Darcinópolis – TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 451/2022, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Convocação nº 002/2025, publicado em 15 de setembro de 2025, que trata da eleição para Diretor(a) das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, referente ao biênio 2026–2027.
1. Da Alteração no Corpo do Edital
Onde se lê:
“A eleição será realizada, de forma simultânea, em todas as Unidades Escolares do Município, no dia 19 de novembro de 2025, no horário das 08h às 17h.”
Leia-se:
“A eleição será realizada, de forma simultânea, em todas as Unidades Escolares do Município, no dia 29 de novembro de 2025, no horário das 08h às 17h.”
2. Da Alteração no Anexo I – Cronograma
Onde se lê no quadro de etapas:
“19/11/2025 – Eleição para escolha do Diretor de Unidade Escolar”
Leia-se:
“29/11/2025 – Eleição para escolha do Diretor de Unidade Escolar”
Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do Edital de Convocação nº 002/2025.
Darcinópolis – TO, 26 de setembro de 2025.
SIMONE MOURA NEGREIROS
Presidente da Comissão Eleitoral
Portaria nº 22/2025