PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
RESULTADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 020/2025
A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS, com sede PRAÇA ANTONIO DIS DA SILVEIRA, número , CENTRO, CEP 77.910-000, na cidade de DARCINÓPOLIS - TO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 25.064.072/0001-23, neste ato representado(a) por MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO - Agente de Contratação, DEBORAH KASSANA WANDERLEI ARAUJO - Membro da Equipe de Apoio, JOAO MARCOS AIRES LOPES - Membro da Equipe de Apoio, nomeados pela(o) Portaria n° 064 de 3 de abril de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, para REGISTRO DE PREÇOS n° 044/2025, publicada em Diário Oficial do Município em 12 de setembro de 2025, processo administrativo n° 568/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133/21, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DARCINÓPOLIS – TO, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023, E NO APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PRESTADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
ARP 020/2025 - Sequência: 1
|
I. M. ARAUJO CPF/CNPJ: 03.556.268/0001-00 |
||||||
|
LOTE/ |
UND |
QTDE |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA/ |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1/1 |
UN |
120,00 |
Apontador Bloco Retangular. Com dimensões de 6,0 cm de comprimento, 2,3 cm de largura e 1,6 cm de altura, é fácil de transportar e armazenar. |
FABER CASTELL |
3,80 |
456,00 |
|
1/5 |
UN |
40,00 |
Caderno de caligrafia em branco Linha BrochuraModelo CaligrafiaComprimento x Largura 14 cm x 20 cmTipo de folha Pautada Quantidade de folhas 96 |
CREDEAL |
8,00 |
320,00 |
|
1/8 |
UN |
20,00 |
Fita adesiva larga transparente Comprimento: 100m Largura: 4.5 cmRecomendado para envelope.Suporta até 50°C.Acabamento brilhante. |
EMBALANDO |
6,00 |
120,00 |
|
1/9 |
UN |
20,00 |
Fita métrica (costureira) Medidas em Centímetros de um lado da fita e em Polegadas do lado contrario- Resistente e Flexível- Ideal para medir tecidos, Roupas, Confecção, partes corporais, móveis e etc.. |
CIRCULO |
8,50 |
170,00 |
|
1/11 |
UN |
15,00 |
Material dourado 1 cubo de milhar 10x10x10 cm,10 placas de centena 10x10x01,100 barras de dezena 10x01x01,500 cubos de unidade 1X1X1 cm.Medidas aproximadas: 25x25x12,5 cmPeso aproximado da caixa: 2,500 Kg |
CARLU |
38,00 |
570,00 |
|
1/16 |
PACOTE |
6,00 |
Papel vergê A4 branco- Gramatura 180g/m²- Textura suave e sofisticada- Excelente acabamento- Ideal para impressão digital e offse. Com 50 folhas |
OFF PAPER |
19,00 |
114,00 |
|
1/19 |
UN |
12,00 |
Pinceis Indicação para pintura de Tela · Tecidos · Painel · nº 04, PONTA Cerdas brancas especiais.CABO Longo - Madeira - Amarelo. VIROLA Alumínio. |
LEO & LEO |
2,80 |
33,60 |
|
1/20 |
UN |
12,00 |
Pinceis Indicação para pintura de Tela · Tecidos · Painel · nº 06, PONTA Cerdas brancas especiais.CABO Longo - Madeira - Amarelo. VIROLA Alumínio. |
LEO & LEO |
2,90 |
34,80 |
|
1/21 |
UN |
12,00 |
Pinceis Indicação para pintura de Tela · Tecidos · Painel · nº 08, PONTA Cerdas brancas especiais.CABO Longo - Madeira - Amarelo. VIROLA Alumínio. |
LEO & LEO |
3,80 |
45,60 |
|
1/22 |
UN |
12,00 |
Pinceis Indicação para pintura de Tela · Tecidos · Painel · nº 20, PONTA Cerdas brancas especiais.CABO Longo - Madeira - Amarelo. VIROLA Alumínio. |
LEO & LEO |
5,00 |
60,00 |
|
1/26 |
UN |
20,00 |
Papel Cartão 48x66cm comum cores sortidas |
VPM |
2,85 |
57,00 |
|
1/27 |
UN |
10,00 |
EVA 40X60cm cores variadas (azul, vermelho, amarelo, verde, rosa, preto) |
MAKE + |
3,00 |
30,00 |
|
1/28 |
UN |
32,00 |
Régua de 30 cm Régua Plástica. |
WALEU |
3,30 |
105,60 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR |
2.116,60 |
ARP 020/2025 - Sequência: 2
|
COPIADORA COPYSERVICE LTDA CPF/CNPJ: 07.344.581/0001-28 |
||||||
|
LOTE/ |
UND |
QTDE |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA/ |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1/2 |
CAIXA |
2,00 |
Estilete profissional - Lâmina de aço especial com tratamento laser - Corpo anatômico - Útil para cortar superfícies como cortiça, plástico papel, borracha, papelão, couro, etc - Medida: 25 mm - Comprimento: 16,5 cm. Embalagem com 12 UNID |
LYKE |
40,00 |
80,00 |
|
1/3 |
UN |
15,00 |
Ábaco Recomendado a partir de 4 anos- Dimensões do produto (CLA): 15 x 8 x 13,5 cm- 5 Hastes- Material: Madeira, Fio de Ferro |
SCALIBU |
42,00 |
630,00 |
|
1/4 |
CAIXA |
2,00 |
Borracha Ponteira Branca Para Lápis. Caixa com 100 unidades |
LYKE |
22,50 |
45,00 |
|
1/6 |
CAIXA |
2,00 |
Canetas azul Espessura do traço: 1 mm. Cor da tinta: Azul. Cor do exterior: Transparente. Ponta média de 1.0mm para uma escrita precisa e delicada. Tinta à base de óleo que seca rapidamente, evitando borrões. Tampa ventilada que cumpre o padrão ISO de segurança. Bola de Tungstênio para resistência e durabilidade na escrita. Caixa com 50 unidades |
LYKE |
40,00 |
80,00 |
|
1/7 |
UN |
5,00 |
Cola Eps Isopor E E.v.a 1 litro Zas Traz Incolor |
LYKE |
44,00 |
220,00 |
|
1/10 |
CAIXA |
4,00 |
Lápis escrever Preto n° 2 Hb Sextavado Win Paper. Caixa com 144 unidades |
LYKE |
52,00 |
208,00 |
|
1/12 |
PACOTE |
4,00 |
Papel Formato A4 colorido 180 mg Papel Color Plus. 100 folhas |
MASTERPRINT |
15,50 |
62,00 |
|
1/13 |
PACOTE |
4,00 |
Papel fotográfico A4 com gramatura de 180g para impressões de alta definição.Superfície lisa que realça as cores e detalhes.Acabamento brilhante para imagens nítidas e vibrantes. Com 50 folhas |
MASTERPRINT |
35,50 |
142,00 |
|
1/14 |
PACOTE |
4,00 |
Papel fotográfico adesivo com gramatura de 135g para impressões de alta qualidade.Superfície glossy que resiste à água após a secagem.Formato A4 ideal para trabalhos de artesanato e fotos. 50 folhas |
MASTERPRINT |
34,50 |
138,00 |
|
1/15 |
RESMA |
10,00 |
Papel sulfite A4 Chamex, cada um com 500 folhas, totalizando 1500 folhas. Ideal para uso em escritórios, escolas e residências, este papel de alta qualidade possui gramatura de 75g/m², garantindo resistência e durabilidade. O acabamento fosco proporciona uma superfície lisa e uniforme, perfeita para impressão e escrita. A marca Chamex é reconhecida por sua excelência em produtos de papel, assegurando um desempenho superior em todas as suas necessidades de impressão. Este produto não é adesivo e está em condição nova, pronto para uso imediato. |
REPORT |
27,00 |
270,00 |
|
1/17 |
UN |
10,00 |
Pasta catálogo Tamanho das folhas Ofício/A4 240mm x 33 cm.Pastas com 100 envelopes plásticos de 0.06mm.Possui visor para identificação fácil dos documentos. |
ACP |
21,00 |
210,00 |
|
1/18 |
UN |
12,00 |
Pinceis Indicação para pintura de Tela · Tecidos · Painel · nº 0, PONTA Cerdas brancas especiais. CABO Longo - Madeira - Amarelo. VIROLA Alumínio. |
BRW |
4,80 |
57,60 |
|
1/23 |
UN |
12,00 |
Pinceis Indicação para pintura de Tela · Tecidos · Painel · nº 22, PONTA Cerdas brancas especiais.CABO Longo - Madeira - Amarelo. VIROLA Alumínio. |
BRW |
5,43 |
65,16 |
|
1/24 |
UN |
12,00 |
Pinceis Indicação para pintura de Tela · Tecidos · Painel · nº 24, PONTA Cerdas brancas especiais.CABO Longo - Madeira - Amarelo. VIROLA Alumínio. |
BRW |
6,29 |
75,48 |
|
1/25 |
CAIXA |
8,00 |
Pincel QB Cor Tipo de marcador para quadro Cores variadas (Azul, preto, vermelho e verde). Material do corpo PlásticoTipo de ponta Redonda. Com 12 unidades |
BRW |
29,00 |
232,00 |
|
1/30 |
UN |
2,00 |
TONER HP W2300X 230X AMARELO - COMPATÍVELNOVO NÃO REMANUFATURADO Primeiro uso Compatível com seguintes modelos de impressoras: Hp pro 4203dw pro 4303fdw 4203 4303, 5.5k |
MASTERPRINT |
350,00 |
700,00 |
|
1/37 |
UN |
32,00 |
Copos medidor transparente de plástico Modelo Culinário Transparente De 50ml á 500mlCapacidade em volume 500 mL Formato de vendaKit Unidades por kit 10Ingredientes recomendadosAçúcar, Farinha, fermento, salCom alça Não Inclui tampa |
NALGON |
13,85 |
443,20 |
|
1/41 |
UN |
2,00 |
Relógio de parede Modelo Silencioso Cor da estrutura PrateadoCor do fundo PretoOutras características Diâmetro 30 cmPonteiro contínuo Sim |
NATIVO |
76,10 |
152,20 |
|
1/43 |
UN |
50,00 |
ARGOLAS Argola Festa Junina Jogo De Argolas Coloridas Brinquedo. |
SCALIBU |
15,45 |
772,50 |
|
1/47 |
UN |
50,00 |
COLETES (DUAS CORES) Colete Pp Infantil Futebol Tecido Cor Limão X Laranja |
SCALIBU |
11,90 |
595,00 |
|
1/52 |
UN |
50,00 |
PRATOS MEXICANOS Pratos De Papel Mexicanos Fiesta |
SCALIBU |
5,10 |
255,00 |
|
1/53 |
UN |
2,00 |
PARES DE REDES PARA TRAVES Par Rede Gol Futebol Society Suiço 5.20mts Fio 2mm Proteção Uv Gismar RedesPar Rede Gol Futebol Society Suiço 5.20mts Fio 2mm Proteção Uv Gismar RedesPar Rede Gol Futebol Society Suiço 5.20mts Fio 2mm Proteção Uv Gismar RedesPar Rede Gol Futebol Society Suiço 5.20mts Fio 2mm Proteção Uv Gismar RedesPar Rede Gol Futebol Society Suiço 5.20mts Fio 2mm Proteção Uv Gismar RedesPar Rede Gol Futebol Society Suiço 5.20mts Fio 2mm Proteção Uv Gismar RedesPar Rede Gol Futebol Society Suiço 5.20mts Fio 2mm Proteção Uv Gismar RedesPar Rede Gol Futebol Society Suiço 5.20mts Fio 2mm Proteção Uv Gismar Redes |
SPITTER |
256,00 |
512,00 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR |
5.945,14 |
ARP 020/2025 - Sequência: 3
|
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA CPF/CNPJ: 39.822.881/0001-61 |
||||||
|
LOTE/ |
UND |
QTDE |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA/ |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1/29 |
UN |
2,00 |
TONER HP W2300X 230X CIANO - COMPATÍVEL NOVO NÃO REMANUFATURADO Primeiro uso Compatível com seguintes modelos de impressoras: Hp pro 4203dw pro 4303fdw 4203 4303, 5.5k. |
BYQUALY |
353,85 |
707,70 |
|
1/31 |
UN |
2,00 |
TONER HP W2300X 230X MAGENTA - COMPATÍVELNOVO NÃO REMANUFATURADO Primeiro uso Compatível com seguintes modelos de impressoras: Hp pro 4203dw pro 4303fdw 4203 4303, 5.5k. |
BYQUALY |
374,85 |
749,70 |
|
1/32 |
UN |
2,00 |
TONER HP W2300X 230X PRETO - COMPATÍVELNOVO NÃO REMANUFATURADO Primeiro uso Compatível com seguintes modelos de impressoras: Hp pro 4203dw pro 4303fdw 4203 4303, 7.5k. |
BYQUALY |
359,85 |
719,70 |
|
1/33 |
UN |
1,00 |
Armário De Aço Duas Portas 198x90x40cm Com Prateleira - Pa90 |
NOBRE |
989,85 |
989,85 |
|
1/34 |
UN |
2,00 |
Armário móvel Baixo 2 portas em Aço 90x90x45 Cinza com rodinha, para cantinho da leitura |
NOBRE |
999,84 |
1.999,68 |
|
1/36 |
UN |
28,00 |
Conjunto Escolar Tipo Fnde Mesa + Cadeira Adulto Cja06 azul (1,59 a 1,88M) 12+ Anos O Conjunto Escolar Tipo FNDE Mesa + Cadeira Escolar ADULTO. Com uma estrutura robusta em ferro e assento em polipropileno. Com dimensões práticas, a mesa tem altura de 0,74 cm, comprimento de 0,60 cm e largura de 0,45 cm. Mesa Escolar com Tampo em Polipropileno e Porta Livros em Polipropileno. Pintura Eletrostática Pó Ferragem 1,20mm Parede Tampo Polipropileno 18mm Pés antiderrapantes Medidas: Altura - 0,74 Largura - 0,45cm Comprimento 0,60cm |
M2V |
449,85 |
12.595,80 |
|
1/39 |
UN |
2,00 |
GARRAFA TÉRMICA Botijão Garrafão Térmico 12 Litros. |
INVICTA |
200,85 |
401,70 |
|
1/40 |
UN |
1,00 |
Mesa Professor Normas FNDE Pintura Eletrostática Pó Ferragem 1,20mm Parede Tampo MDF 18mm (polipropileno) Fita em PVC Pés antiderrapantes Medidas: Altura - 0,76cm Largura - 0,60cm Comprimento 1,20m |
M2V |
1.749,85 |
1.749,85 |
|
1/49 |
UN |
2,00 |
ESCADINHA DE AGILIDADE Escada De Agilidade 10 Degraus 5m |
365 SPORTS |
54,85 |
109,70 |
|
1/50 |
UN |
2,00 |
PARES DE CARTÃO AMARELO Cartão De Árbitro Juiz De Futebol Campo Amarelo, Vermelho. |
PANGUÉ |
21,35 |
42,70 |
|
1/51 |
UN |
2,00 |
PARES DE CARTÃO AMARELOS E VERMELHOS. |
PANGUÉ |
19,85 |
39,70 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR |
20.106,08 |
ARP 020/2025 - Sequência: 4
|
DISTRIBUIDORA MULT MARCAS LTDA CPF/CNPJ: 05.511.763/0001-10 |
||||||
|
LOTE/ |
UND |
QTDE |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA/ |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1/38 |
UN |
6,00 |
Cortina de Ar 90cm Modo Frio. 220V Nível de ruído de 65dB. Peso: 5.95kg. Tem um fluxo de ar de 1250m³/h. Com uma potência de 140W. Dimensões: 15.2cm de altura x 19cm de largura x 90cm de comprimento. Velocidade máxima: 10.5m/s. Inclui controle remoto. Apta para ser instalada en diferentes tipos de ambientes. |
AGRATTO |
499,99 |
2.999,94 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR |
2.999,94 |
ARP 020/2025 - Sequência: 5
|
B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 52.496.119/0001-09 |
||||||
|
LOTE/ |
UND |
QTDE |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA/ |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1/35 |
UN |
2,00 |
Balança digital Capacidade máxima: 10 kg.Sensibilidade de 1g.Tipo de alimentação: pilha.A medida certa para todos os tipos de preparações.Ideal para pesar ingredientes com grande precisão |
LIDER |
798,00 |
1.596,00 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR |
1.596,00 |
ARP 020/2025 - Sequência: 6
|
POLYANA MARCONI SPORT LTDA CPF/CNPJ: 54.021.271/0001-52 |
||||||
|
LOTE/ |
UND |
QTDE |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA/ |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1/42 |
UN |
5,00 |
Apito Profissional |
Convoy Sports |
27,07 |
135,35 |
|
1/44 |
UN |
15,00 |
Bolas de futebol |
Convoy Sports |
109,37 |
1.640,55 |
|
1/45 |
UN |
15,00 |
Bolas handebol |
Convoy Sports |
109,37 |
1.640,55 |
|
1/46 |
UN |
2,00 |
Bombas |
Convoy Sports |
49,37 |
98,74 |
|
1/48 |
UN |
50,00 |
CONES Mini Cones Pvc Coloridos Para Brincadeiras Criança. |
Pangué |
8,77 |
438,50 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR |
3.953,69 |
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS.
4. ASSINATUA E VIGÊNCIA
4.1. DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2025
4.2. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DARCINÓPOLIS - TO, 22 de setembro de 2025
______________________________________
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
CPF: ***.***.631-25
GESTOR
DECRETO MUNICIPAL Nº 213, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a alteração temporária do horário de encerramento das aulas no período vespertino da rede municipal de ensino em razão das altas temperaturas e baixa umidade do ar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET acerca das altas temperaturas registradas no Estado do Tocantins, podendo atingir até 45ºC;
CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas excepcionais para resguardar a saúde, a segurança e o bem-estar de alunos, professores e servidores da rede pública municipal de ensino;
CONSIDERANDO, por fim, a competência do Poder Executivo para disciplinar, em caráter temporário, a rotina escolar em situações emergenciais de interesse público;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado, em caráter temporário, o horário de encerramento das aulas no período vespertino das escolas da rede municipal de ensino de Darcinópolis-TO.
Art. 2º As aulas do turno vespertino passarão a encerrar-se às 16h00 (dezesseis horas), enquanto perdurarem os efeitos do presente Decreto.
Art. 3º Permanecem inalterados os horários de início e término das aulas do período matutino, bem como as demais normas vigentes sobre a rotina escolar.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação adotará as medidas necessárias à execução e cumprimento deste Decreto, podendo expedir orientações complementares às unidades escolares.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Darcinópolis, Estado do Tocantins, em 23 de setembro de 2025.
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL