EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
CONTRATANTE: Município de Darcinópolis – TO, CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Avenida Central, s/n, Centro, CEP 77910-000.
CONTRATADA: AB Produções, CNPJ nº 37.316.740/0001-41, representante exclusiva da artista Aline Brasil.
OBJETO: Contratação de apresentação musical da artista Aline Brasil, com duração mínima de 1h20min, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2025, durante a programação oficial da Comemoração do Dia do Católico 2025 no Município de Darcinópolis – TO.
VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
VIGÊNCIA: até 30 de setembro de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.
Raimundo Maciel de Figueiredo
Prefeito Municipal de Darcinópolis – TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 044/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com abertura de propostas na Plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE JORNADA AMPLIADA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DARCINÓPOLIS – TO, INCLUINDO O FORNECIMENTO, ENTREGA E INSTALAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS A SEREM DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
Sessão pública: 18 de setembro de 2025, às 08h00min, na Plataforma BNC – www.bnc.org.br.
Edital e informações: Disponíveis gratuitamente em www.darcinopolis.to.gov.br e na Plataforma BNC.
Esclarecimentos: licitacao@darcinopolis.to.gov.br | (63) 9305-8245 – das 08h às 12h (dias úteis).
Darcinópolis – TO, 12 de setembro de 2025.
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, com abertura de propostas na Plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Sessão pública: 03 de outubro de 2025, às 08h00min, na Plataforma BNC – www.bnc.org.br.
Edital e informações: Disponíveis gratuitamente em www.darcinopolis.to.gov.br e na Plataforma BNC.
Esclarecimentos: licitacao@darcinopolis.to.gov.br | (63) 9305-8245 – das 08h às 12h (dias úteis).
Darcinópolis – TO, 12 de setembro de 2025
Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Pregoeiro
PORTARIA Nº 22/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de construir uma comissão para a eleição de diretor(a) das escolas,
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DE
DIRETOR(A) DAS ESCOLAS, com a seguinte composição:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Simone Moura Negreiros – Secretária Executiva – Matrícula 2629 - Presidente Maria Pereira Dias Lima – Pedagoga Prof.PII N2B - Matrícula 74 - Membro Representante do magistério, integrante do Sindicato:
Cléber Borges de Morais – Presidente do Sintet - Membro Representante de pais, integrante do Conselho Escolas Municipais: Keila Morais Conceição - Membro
Representante do Legislativo:
Edmilson Euzébio de Sousa – Vereador - Membro
Art. 2º - Compete à comissão:
1º. A Comissão Eleitoral será presidida por um dos membros, designado pelo Secretário Municipal da Educação.
2º. Os membros da Comissão Eleitoral poderão ser substituídos até 24 horas antes da deflagração do processo eleitoral.
3º Aos membros da Comissão Eleitoral é vedada a participação no pleito.
4º. A Comissão Eleitoral será dissolvida após a resolução de todos os recursos administrativos.
Art. 3º. A Comissão Eleitoral terá as seguintes atribuições:
- – coordenar, acompanhar e assessorar técnica e juridicamente o processo eleitoral;
- – deferir ou indeferir o pedido de registro de chapa (s), até o 15º (décimo quinto) dia que antecede a votação;
- – cassar o registro de chapa (s), na hipótese prevista no artigo 14, § 5º desta lei;
- – julgar os recursos interpostos;
- – proclamar os eleitos, informando, por expediente próprio, ao Prefeito Municipal, para fins do disposto no caput do artigo 2º desta Lei;
- – resolver, ouvido o Secretário Municipal da Educação, os casos omissos referentes ao processo eleitoral.
Parágrafo único. O desempenho das atividades da Comissão Eleitoral é considerado de relevante interesse da Administração Municipal e terá prioridade, para os servidores municipais, sobre o exercício das demais atribuições do cargo público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 21/2025.
Darcinópolis, 12 de setembro de 2025.
ROSILENE BARROS AIRES:***.***.511-87
Assinado de forma digital por ROSILENE BARROS AIRES:***.***.511-87
Rosilene Barros Aires
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Darcinópolis, Estado doTocantins
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos deverão ser solicitados via Email ( secretariadesaudedarcinopolis@gmail.com) ou na sede da Secretaria Municipal de Saúde), objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025. Abertura dia 29/09/2025, as 16:00 horas - contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Médicos na área da Pediatria, Psiquiatria, Cardiologia, Ultrassonografista, Obstetria, Ginecologia e Médicos sobre Aviso, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Darcinopolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROCESSO Nº 0478/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento de alimentação, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Darcinopolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Empresa vencedora: M A R DE MORAIS, CNPJ 22.013.982/0001-99, no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 05 DE SETEMBRO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO N° 001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0478/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento de alimentação, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Darcinopolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
EMPRESA VENCEDORA:
M A R DE MORAIS, CNPJ 22.013.982/0001-99, no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
DARCINOPOLIS, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO N° 001/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0478/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento de alimentação, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Darcinopolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
EMPRESA VENCEDORA:
M A R DE MORAIS, CNPJ 22.013.982/0001-99, no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
DARCINOPOLIS, 11 DE SETEMBRO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO N° 001/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Contratação de pessoa jurídica para serviço de recargas de toner e refil de tinta para a Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO Nº 643/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 15/09/2025, às 08:00 h.
Até: 18/09/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 12 DE SETEMBRO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Contratação de pessoa jurídica para confecção de próteses dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO Nº 644/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.860,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta reais)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 15/09/2025, às 08:00 h.
Até: 18/09/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 12 DE SETEMBRO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.811.609/0001-20, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação física, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO – Contratação de pessoa jurídica para serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO Nº 645/2025.
PREFERÊNCIA ME/EPP – Não.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor preço por item.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
De: 15/09/2025, às 08:00 h.
Até: 18/09/2025, às 08:00 h.
HORÁRIO DE REFERÊNCIA – Horário de Brasília
E-MEIL PARA ENVIO DE PROPOSTAS: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
Observação: Os documentos referentes a este Aviso de Dispensa de Licitação, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, no horário das 08 às 12, e das 14 às 18 horas, com a servidora Herika, Agente de Contratação ou pelo email: secretariasaudedarcinopolis@gmail.com
SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS-TO, 12 DE SETEMBRO DE 2025.
ANDERSON LUIS MORANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL