Diário Oficial

Edição Nº

570

APOSTILAMENTO Nº 003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

I – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO

O presente Apostilamento tem por finalidade formalizar a inclusão da dotação orçamentária consignada no Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025, celebrado em 27 de agosto de 2025 entre a Prefeitura Municipal de Darcinópolis–TO e a empresa AUTOPEÇAS BRASIL LTDA referente ao FORNECIMENTO PEÇAS AUTOMOTIVAS, em razão de readequação orçamentária necessária à execução contratual.

II – DA ALTERAÇÃO FORMALIZADA

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025 – contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, ora incluída:

III – DA JUSTIFICATIVA TÉCNICO-ORÇAMENTÁRIA

A inclusão da nova dotação orçamentária decorre da impossibilidade de utilização da ficha originalmente consignada, em razão da insuficiência de saldo e de impedimentos técnicos ao seu empenho. A dotação ora indicada, conforme certidão emitida pelo Departamento Contábil em 05 de setembro de 2025, apresenta disponibilidade orçamentária, é compatível com a natureza da despesa e encontra-se devidamente autorizada pelas leis que regem a execução orçamentária municipal.

IV – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Este Apostilamento é praticado com fulcro no art. 124, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza alterações contratuais por meio de apostilamento, nas hipóteses de modificações orçamentárias unilaterais promovidas pela Administração Pública.

Darcinópolis – TO, 05 de setembro de 2025

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

APOSTILAMENTO Nº 002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

I – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO

O presente Apostilamento tem por finalidade formalizar a inclusão da dotação orçamentária consignada no Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025, celebrado em 14 de agosto de 2025 entre a Prefeitura Municipal de Darcinópolis–TO e as empresas AUTOPEÇAS BRASIL LTDA e SEBASTIANA LOPES DE SANTANA, referente ao fornecimento de pneus e serviços de reparo, em razão de readequação orçamentária necessária à execução contratual.

II – DA ALTERAÇÃO FORMALIZADA

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025 – contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e serviços de conserto, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, ora incluída:

III – DA JUSTIFICATIVA TÉCNICO-ORÇAMENTÁRIA

A inclusão da nova dotação orçamentária decorre da impossibilidade de utilização da ficha originalmente consignada, em razão da insuficiência de saldo e de impedimentos técnicos ao seu empenho. A dotação ora indicada, conforme certidão emitida pelo Departamento Contábil em 20 de agosto de 2025, apresenta disponibilidade orçamentária, é compatível com a natureza da despesa e encontra-se devidamente autorizada pelas leis que regem a execução orçamentária municipal.

IV – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Este Apostilamento é praticado com fulcro no art. 124, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza alterações contratuais por meio de apostilamento, nas hipóteses de modificações orçamentárias unilaterais promovidas pela Administração Pública.

Darcinópolis – TO, 05 de setembro de 2025

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

APOSTILAMENTO Nº 004/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

I – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO

O presente Apostilamento tem por finalidade formalizar a inclusão da dotação orçamentária consignada no Chamamento Público nº 001/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Darcinópolis–TO, referente à Prestação De Serviços De Horas Mecânicas E Fornecimento De Óleo Lubrificante Em Geral, para atender às demandas da manutenção dos veículos vinculados, em razão de readequação orçamentária necessária à execução contratual.

II – DA ALTERAÇÃO FORMALIZADA

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento, referente ao Chamamento Público 001/2025 – contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços Horas Mecânicas e Fornecimento De Óleo Lubrificante Em Geral, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, ora incluída:

III – DA JUSTIFICATIVA TÉCNICO-ORÇAMENTÁRIA

A inclusão da nova dotação orçamentária decorre da impossibilidade de utilização da ficha originalmente consignada, em razão da insuficiência de saldo e de impedimentos técnicos ao seu empenho. A dotação ora indicada, conforme certidão emitida pelo Departamento Contábil em 05 de setembro de 2025, apresenta disponibilidade orçamentária, é compatível com a natureza da despesa e encontra-se devidamente autorizada pelas leis que regem a execução orçamentária municipal.

IV – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Este Apostilamento é praticado com fulcro no art. 124, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza alterações contratuais por meio de apostilamento, nas hipóteses de modificações orçamentárias unilaterais promovidas pela Administração Pública.

Darcinópolis – TO, 05 de setembro de 2025

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

APOSTILAMENTO Nº 004/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

I – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO

O presente Apostilamento tem por finalidade formalizar a inclusão da dotação orçamentária consignada no Chamamento Público nº 001/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Darcinópolis–TO, referente à Prestação De Serviços De Horas Mecânicas E Fornecimento De Óleo Lubrificante Em Geral, para atender às demandas da manutenção dos veículos vinculados, em razão de readequação orçamentária necessária à execução contratual.

II – DA ALTERAÇÃO FORMALIZADA

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento, referente ao Chamamento Público 001/2025 – contratação de empresa especializada na Prestação De Serviços Horas Mecânicas e Fornecimento De Óleo Lubrificante Em Geral, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, ora incluída:

III – DA JUSTIFICATIVA TÉCNICO-ORÇAMENTÁRIA

A inclusão da nova dotação orçamentária decorre da impossibilidade de utilização da ficha originalmente consignada, em razão da insuficiência de saldo e de impedimentos técnicos ao seu empenho. A dotação ora indicada, conforme certidão emitida pelo Departamento Contábil em 05 de setembro de 2025, apresenta disponibilidade orçamentária, é compatível com a natureza da despesa e encontra-se devidamente autorizada pelas leis que regem a execução orçamentária municipal.

IV – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Este Apostilamento é praticado com fulcro no art. 124, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza alterações contratuais por meio de apostilamento, nas hipóteses de modificações orçamentárias unilaterais promovidas pela Administração Pública.

Darcinópolis – TO, 05 de setembro de 2025

RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 593/2025

A Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/nº, Centro, Darcinópolis – TO, torna público, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a intenção de realizar contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme as condições a seguir:

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS DE DIFERENTES MODALIDADES, TAIS COMO FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VÔLEI E BASQUETE, EM MATERIAL RESISTENTE E DE QUALIDADE ADEQUADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE DARCINÓPOLIS – TO. OS ITENS DESTINAM-SE AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA JUNTO À COMUNIDADE, GARANTINDO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA TREINAMENTOS, COMPETIÇÕES OFICIAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO

ENVIO DE PROPOSTAS:

Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: licitacao@darcinopolis.to.gov.br, ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 08h às 12h, dentro do prazo legal estabelecido.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, pelo telefone: (63) 99305-8245.

Darcinópolis – TO, 05 de setembro de 2025.

Marcus Vinicius Oliveira Sabino
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/2025

Aos 02 dias do mês de setembro de 2025, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS – TO, Pessoa juridica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.073.991/0001-19, com sede na Rua Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora, Sra. ROSILENE BARROS AIRES, inscrita no CPF nº ***.***.511-87, oravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa MEGA POSTO CARIOCÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 12.301.888/0001-81, com sede na Rodovia BR 226, Km 39, s/n, Centro, Darcinópolis – TO, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. JOSÉ DE MESSIAS BARROS NETO, inscrito no CPF nº ***.***.224-22, doravante denominada CONTRATADA, têm justo e acordado o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO RESCINDIDO

O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2025, celebrado em 17 de junho de 2025, cujo objeto consistia na futura e possível aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel S500), destinados ao abastecimento dos veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Darcinópolis/TO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

A rescisão é formalizada com fundamento no art. 137, §1º, combinado com o art. 92, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante acordo entre as partes, de forma amigável.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO MOTIVO

A presente rescisão decorre da instauração do Processo de Credenciamento nº 004/2025, destinado à contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis, o que torna necessária a adequação e substituição do contrato ora rescindido, visando atender de forma mais ampla e eficiente às demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis/TO.

CLÁUSULA QUARTA – DA DATA DE EFEITO

A rescisão terá efeito imediato a contar da assinatura deste termo, não subsistindo quaisquer obrigações futuras entre as partes, ressalvadas aquelas já executadas até a presente data.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DECLARAÇÕES DAS PARTES

As partes declaram que:

I – não possuem pendências financeiras ou técnicas pendentes de execução, além daquelas já devidamente liquidadas;

II – não restam quaisquer direitos ou obrigações a serem reclamados, salvo aqueles decorrentes de eventual saldo de execução até a data da assinatura;

III – aceitam a rescisão de forma amigável, sem ônus ou penalidades recíprocas.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais disposições contratuais já cumpridas até a presente data, nada mais havendo a reclamar uma parte contra a outra. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente TERMO DE RESCISÃO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na presença de testemunhas.

Darcinópolis/TO, 02 de setembro de 2025.

CONTRATANTE
Fundo Municipal de Educação e Cultura de Darcinópolis – TO
ROSILENE BARROS AIRES
Gestora

CONTRATADA
MEGA POSTO CARIOCÃO LTDA – ME
JOSÉ DE MESSIAS BARROS NETO
Sócio Administrador

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025

Aos 02 dias do mês de setembro de 2025, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.073/0001-23, com sede à Praça Antônio Dias da Silveira, s/n, Centro, CEP 77.910-000, Darcinópolis/TO, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF nº ***.***.631-25, doravante denominada CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa MEGA POSTO CARIOCÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 12.301.888/0001-81, com sede na Rodovia BR 226, Km 39, s/n, Centro, Darcinópolis – TO, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. JOSÉ DE MESSIAS BARROS NETO, inscrito no CPF nº ***.***.224-22, doravante denominada CONTRATADA, têm justo e acordado o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO RESCINDIDO

O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 08/2025, celebrado em 08 de janeiro de 2025, cujo objeto consistia na aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO e secretarias vinculadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

A rescisão é formalizada com fundamento no art. 137, §1º, combinado com o art. 92, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante acordo entre as partes, de forma amigável.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO MOTIVO

A presente rescisão decorre da instauração do Processo de Credenciamento nº 004/2025, destinado à contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis, o que torna necessária a adequação e substituição do contrato ora rescindido, visando atender de forma mais ampla e eficiente às demandas da Administração Municipal.

CLÁUSULA QUARTA – DA DATA DE EFEITO

A rescisão terá efeito imediato a contar da assinatura deste termo, não subsistindo quaisquer obrigações futuras entre as partes, ressalvadas aquelas já executadas até a presente data.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DECLARAÇÕES DAS PARTES

As partes declaram que:

I – não possuem pendências financeiras ou técnicas pendentes de execução, além daquelas já devidamente liquidadas;

II – não restam quaisquer direitos ou obrigações a serem reclamados, salvo aqueles decorrentes de eventual saldo de execução até a data da assinatura;

III – aceitam a rescisão de forma amigável, sem ônus ou penalidades recíprocas.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais disposições contratuais já cumpridas até a presente data, nada mais havendo a reclamar uma parte contra a outra. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente TERMO DE RESCISÃO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na presença de testemunhas.

Darcinópolis/TO, 02 de setembro de 2025.

CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO
RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

CONTRATADA
MEGA POSTO CARIOCÃO LTDA – ME
JOSÉ DE MESSIAS BARROS NETO
Sócio Administrador

LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 486/2025

Em atendimento ao disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025, torna-se pública a relação das empresas devidamente credenciadas junto à Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, conforme as exigências estabelecidas no referido instrumento convocatório e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Darcinópolis – TO, 05 de setembro de 2025.

Marcus Vinicius Oliveira Sabino

Pregoeiro/Agente de contratação

Prefeitura Municipal de Darcinópolis

LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2025

Em atendimento ao disposto no Edital de Credenciamento nº 003/2025, torna-se pública a relação das empresas devidamente credenciadas junto à Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, conforme as exigências estabelecidas no referido instrumento convocatório e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Darcinópolis – TO, 05 de agosto de 2025.

Marcus Vinicius Oliveira Sabino

Pregoeiro/Agente de contratação

Prefeitura Municipal de Darcinópolis

LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 488/2025

Em atendimento ao disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2025, torna-se pública a relação das empresas devidamente credenciadas junto à Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, conforme as exigências estabelecidas no referido instrumento convocatório e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Darcinópolis – TO, 05 de agosto de 2025.

Marcus Vinicius Oliveira Sabino

Pregoeiro/Agente de contratação

Prefeitura Municipal de Darcinópolis

LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572/2025

Em atendimento ao disposto no Edital de Credenciamento nº 004/2025, torna-se pública a relação das empresas devidamente credenciadas junto à Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, conforme as exigências estabelecidas no referido instrumento convocatório e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Darcinópolis – TO, 05 de setembro de 2025.

Marcus Vinicius Oliveira Sabino

Pregoeiro/Agente de contratação

Prefeitura Municipal de Darcinópolis