EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
CONTRATANTE:
Município de Darcinópolis – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Avenida Central, s/n, Centro, CEP 77910-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Maciel de Figueiredo, CPF nº ***.***.631-25.
CONTRATADO:
Leonardo Alves Matos, inscrito no CPF nº ***.***.411-13
OBJETO:
Prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de duas apresentações musicais ao vivo, com duração aproximada de 1h30min cada, nos dias 26 e 27 de julho de 2025, durante a Temporada de Praia 2025 no Município de Darcinópolis – TO, conforme Termo de Referência.
VALOR GLOBAL:
R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA:
Até 15 de setembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA:
25 de julho de 2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela CONTRATANTE: Raimundo Maciel de Figueiredo – Prefeito Municipal.
Pelo CONTRATADO: Leonardo Alves Matos.